摘要:Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.
关键词:Direito à cidade;Anticapitalismo;Instituto jurídico.