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标题：Assistência social, biopolítica e governamentalidade neoliberal
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作者：Kamila Lockmann
期刊名称：Revista Textura
印刷版ISSN：1518-4919
电子版ISSN：2358-0801
出版年度：2013
卷号：15
期号：28
页码：33-48
出版社：Universidade Luterana do Brasil
摘要：O presente artigo apresenta alguns resultados parciais de uma pesquisa que se propõe investigar as políticas de assistência social no Brasil e a forma como operam sobre a vida da população. Entendendo tais programas como políticas de inclusão social, analiso o documento “A Política Nacional de Assistência Social” produzido, em 2004, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assim como a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa-Família. Ao utilizar os conceitos de biopolítica e governamentalidade, conforme os dos estudos de Michel Foucault, foi possível compreender no decorrer das análises que as políticas de assistência social funcionam como estratégias biopolíticas da governamentalidade neoliberal. A partir do corpus empírico da pesquisa, percebe-se que tais políticas apresentam dois objetivos distintos, mas estritamente relacionados: 1)garantir a seguridade da população; 2) produzir sujeitos produtivos e capazes de responsabilizarem-se pela gestão de suas próprias vidas. O primeiro objetivo desenvolve-se, primeiramente, através de uma ampla produção de cálculos estatísticos sobre a população que identificam grupos e zonas de risco. Após essa operação de conhecimento da população desenvolvem-se intervenções sobre a vida desses sujeitos gerenciando e prevenindo os riscos que eles produzem para si mesmo e para aqueles com os quais convivem. Para cumprir com o segundo objetivo, tais políticas propõem ações que visam desenvolver as habilidades e capacidades de determinados sujeitos tornando-os mais independentes dos benefícios recebidos pelo Estado. Trata-se de investir no capital humano dessa parcela da população, possibilitando, dessa forma, a construção de sujeitos empresários de si mesmo. Assim sendo, concluí-se que as políticas de assistência social são empreendidas no interior de uma governamentalidade neoliberal que pretende incluir todos os sujeitos nos jogos do mercado, garantindo, mesmo que minimamente, condições para que eles possam participar dos mecanismos de concorrência, que se constituem na mola propulsora das engrenagens do neoliberalismo.
关键词：Políticas de Assistência Social; biopolítica; governamentalidade; capital humano; neoliberalismo.