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文章基本信息

  • 标题:Por uma Filosofia da Pessoa no Direito do Trabalho
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  • 作者:Alessandro Severino Valler Zenni ; Stênio Ferreira Parron
  • 期刊名称:Revista Jurídica Cesumar Mestrado
  • 印刷版ISSN:1677-6402
  • 电子版ISSN:2176-9184
  • 出版年度:2012
  • 卷号:12
  • 期号:1
  • 页码:9-32
  • 出版社:Centro Universitário de Maringá
  • 摘要:Objetiva o artigo relacionar os aspectos essenciais da condição humana na estrutura da sociedade da produção e consumo, própria do homo faber, em que a técnica prende o seu criador racional e o torna descartável e líquido. O mundo do trabalho, enquanto esfera de promoção do bem comum, distribuindo direitos e deveres aos papeis sociais, neutraliza as capacidades humanas de consolidação da pessoa, havendo de ser revisto como atributo fenomenológico da espécie. Se a humanização significa expansão (em) vida e uma norma natural põe o ser humano a fazer-se em salto de transcendência, o modelo atual da engrenagem do trabalho vitaliza o homo economicus e olvida capacidades ontológicas que o mantem em nihilismo. Os paradigmas da liberdade e da igualdade enquanto conteúdos jurídicos da pessoa, na esfera do trabalho, esmaecem ante a escassez da manifestação volitiva, seja na relação de trabalho, seja no processo de consumo, tratando-se de técnica de engajamento social e distribuição de riscos e cálculos. Função social da empresa é prescrição do Estado via positivação jurídica, no puro cumprimento da norma, enquanto dignidade do trabalhador é o gozo de existencialidade mínima, sendo ambos os conceitos neutralizados ideologicamente ante a dimensão expansiva do termo vida. Um paradigma de construção personalíssima e singular dos atores sociais se impõe, com forte traço filosófico no mundo do trabalho e sugestão de ação, obra permanente e discurso no seio das relações laborais. Nessa vereda o direito do trabalho contribui com a restituição da condição humana e imanta-se de sentido de vida.
  • 其他摘要:Current analysis relates the essential aspects of the human condition within the structure of the production and consumption society, proper to homo faber, in which technology frames its rational creators and makes them disposable. The labor world as a condition for the promotion of the common good, with its distribution of rights and duties to social roles, neutralizes the human capacity of personal consolidation. In fact, it may be re-thought as a phenomenological attribute of the species. If humanization means life expansion and the natural norm triggers human beings towards transcendence, current labor model constructs the homo economicus and forgets the ontological attributes that maintain them within nihilism. As far as they are the person’s juridical contents, the paradigms of liberty and equality within the labor sphere wither in the wake of volition with regard to labor or to consumption. They rather involve techniques in social engagement and distribution of risks and calculations. The firm’s social function is the prescription of the State through juridical positivation within the abidance of the law, where the workers’ dignity consists of the right to minimum existentiality. Both concepts are ideologically neutralized in the wake of the expansive dimension of life. The paradigm of personal and specific construction of the social actors is required as a philosophical engagement in the labor world and a suggestion of action, or rather, a permanent task within labor relationships. Labor laws contribute towards the restitution of the human condition and give meaning to life.
  • 关键词:Dignidade Humana;Vida;Sociedade de Massa;Direito do Trabalho;Filosofia
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