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标题：Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário
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作者：Pedro Duarte Pinto
期刊名称：Publicum
电子版ISSN：2447-7982
出版年度：2015
卷号：1
期号：1
页码：187-228
DOI：10.12957/publicum.2015.19871
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：O presente artigo visa a tratar da identificação do fenômeno do domínio do Poder Executivo no cenário institucional moderno. Observar-se-á que a ascensão do Poder Executivo e dos presidentes a uma posição de centralidade é comum nas democracias modernas. Mas não só. No Brasil ele adquire características especiais por decorrência do desenho institucional dado pela Constituição de 1988. Agindo ora como limitador, ora como promotor dos poderes presidenciais, o Judiciário também desponta como importante ator no cenário político moderno. Nesse contexto, investigar a relação desenvolvida entre esses dois poderes torna-se imperativo para a compreensão do funcionamento do Estado.
其他摘要：This article aims to address the identification of the phenomenon related to the domain of the Executive Branch in the modern institutional scenario. It will be observed that the rise of the Executive Branch and presidents to a position of centrality is a common place in modern democracies. It is more than that. In Brazil, it acquires special characteristics due to the institutional design given by the 1988 Constitution. Acting sometimes as a limiting factor and sometimes as a promoter of presidential powers, the Judicial Branch also emerges as an important actor in the modern political scenario. In that context, to investigate the relationship between these two Branches becomes imperative for understanding how the State works.
关键词：PODER EXECUTIVO;PRESIDENTE;PRESIDENCIALISMO;PODER JUDICIÁRIO;SUPREMACIA
其他关键词：Executive Branch;President;Presidencialism;Judicial Branch;Supremacy