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标题：ASPECTOS JURÍDICOS DA DESORDEM DE COLAPSO DAS COLÔNIAS: O DESAPARECIMENTO DE ABELHAS
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作者：Kiwonghi Bizawu ; Vanessa Lemgruber
期刊名称：Revista Direito Mackenzie
电子版ISSN：2317-2622
出版年度：2018
卷号：12
期号：1
页码：1-22
DOI：10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v12n1p107-128
出版社：Universidade Presbiteriana Mackenzie
摘要：O presente trabalho objetiva analisar o papel fundamental das abelhas na preservação do meio ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade. Elencam-se algumas normatividades mundiais que tratam da problemática do desaparecimento de abelhas, as quais, sem dúvida, são um valioso bem para a manutenção de serviços ecossistêmicos harmoniosos e para a produção de mel e derivados, que têm diminuído por diversas razões. O desaparecimento de abelhas traz consigo diversos questionamentos de ordem ético-jurídica, como o uso de agrotóxicos e a relação do ser humano com animais não humanos e com a natureza. Se a ciência aponta respostas, o direito deve fornecer proteção. Utilizar-se-ão a pesquisa descritiva qualitativa, considerando o fenô- meno do desaparecimento e suas causas, e o método hipotético-dedutivo, com base em levantamento bibliográfico.
关键词：desordem; colapso de colônias; desaparecimento de abelhas; meio ambiente; sustentabilidade.