摘要:Pensar na educação escolar primária de mulheres e homens de cor negra e de condição social pobre nascidos no Rio Grande do Norte nas décadas de 1920 e 1930 e que estudaram de 1931 a 1948, é, necessariamente, refletir sobre o direito à educação escolar primária de mulheres e homens de cor negra e de condição social pobre, que é indissociável do direito de aprender os conhecimentos escolares ensinados, bem como da equalização das oportunidades sociais na vida pessoal e profissional. O trabalho, metodologicamente, é orientado na análise do corpus documental (entrevista, principalmente) pelas teorizações de Magalhães (2014) e de Teixeira (1968 e 1978) quanto ao entendimento de escolarização e de alfabetização e de fins da educação (resultados) e dos meios (processos) em consonância com as teorias de educação de John Dewey. Em termos de conclusão, o direito à educação escolar primária das mulheres e homens de cor negra e condição social pobre, sujeitos de nossa pesquisa, circunscreveu-se, no estrito limite de uma alfabetização a um minimum, equivalentemente determinada por um processo de viver análoga às desigualdades sociais de uma condição social pobre ou de classe social pobre. Em última instância, o princípio do direito à educação disposto no conjunto das políticas estatais de ampliação de oportunidades socioeducacionais, assegurou, para umas mulheres e uns homens, o acesso à primeira educação escolar; para outras mulheres e uns homens, o prosseguimento dos estudos escolares nos níveis técnico e ginasial secundário.
关键词:Direito à educação; Educação escolar primária; Mulheres e homens de cor negra; Rio Grande do Norte.