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文章基本信息

  • 标题:IDEIAS E INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO SÉCULO XX NO BRASIL: O PAPEL DOS JURISTAS
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  • 作者:Virgílio Afonso da Silva
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Estudos Políticos
  • 印刷版ISSN:0034-7191
  • 电子版ISSN:2359-5736
  • 出版年度:2015
  • 卷号:111
  • 页码:229-246
  • DOI:10.9732/P.0034-7191.2016V111P229
  • 出版社:Universidade Federal de Minas Gerais
  • 摘要:O objetivo deste texto é apresentar uma brevíssima história do pensamento constitucional do Brasil no século XX. É possível afirmar que a história desse pensamento constitucional é também a história do pensamento político-institucional do país. Mas essa coincidência é apenas parcial. Do início do século XX (na verdade, desde a independência, em 1822) até 1945, pensamento constitucional e pensamento político (ou político-institucional) são expressões em grande medida coincidentes. Não é à toa que os principais constitucionalistas desse período são, ao mesmo tempo, os principais pensadores das instituições políticas brasileiras. Após 1945, no entanto, há um progressivo distanciamento entre o pensamento político-institucional e pensamento constitucional, e isso por várias razões. Uma delas é o fato de que, durante o primeiro período apontado, a principal (e às vezes única) formação acadêmica disponível no país era a formação jurídica. Mas o simples aumento das possibilidades de formação acadêmica não parece ser uma razão suficiente para explicar a gradual diminuição do papel dos juristas no debate político-institucional. Algumas das razões para essa diminuição de papel serão analisadas ao longo deste texto.
  • 关键词:Pensamento institucional; constituição; Brasil; juristas
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