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标题：Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos
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作者：Alessandra Teixeira ; Fernanda Emy Matsuda
期刊名称：Plural
电子版ISSN：2176-8099
出版年度：2017
卷号：24
期号：1
页码：10-27
DOI：10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.137499
出版社：Universidade de São Paulo (USP)
摘要：Resumo Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.
关键词：menoridade; periculosidade; controle; punição; delinquência; sujeição