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  • 标题:Os ministros juristas do TSE
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  • 作者:Ralph André Crespo ; Vitor de Moraes Peixoto ; João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal
  • 期刊名称:Plural
  • 电子版ISSN:2176-8099
  • 出版年度:2019
  • 卷号:26
  • 期号:2
  • 页码:49-73
  • DOI:10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672
  • 出版社:Universidade de São Paulo (USP)
  • 摘要:Resumo Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.
  • 关键词:Tribunal Superior Eleitoral; Composição do TSE; Ministros Juristas
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