期刊名称:Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
印刷版ISSN:2182-6994
出版年度:2018
卷号:2
期号:12
出版社:Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
摘要:O nascimento de Salvador em Março de 2019 veio, uma vez mais, trazer à sociedade portuguesa a (necessária) discussão sobre um fenómeno, já não único, mas (ainda) raro: referimo-nos ao fenómeno das mães incubadoras, ou, se quisermos, do admirável mundo novo das incubadoras humanas artificiais. Esta questão traz consigo uma problemática relacionada com a discursividade penal, a qual pretendemos olhar mais de perto, ainda que assumidamente em jeito preliminar, considerando que não é ainda possível antever se haverá evolução qualitativa ou mesmo quantitativa deste tipo de casos.