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标题：De Usurpadores do Bem Público a ‘Mineradores’ Legalizados: uma Análise da Formalização de Cooperativas Minerais
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作者：Alex dos Santos Macedo ; Alan Ferreira de Freitas ; Alair Ferreira de Freitas 等
期刊名称：Revista de Gestão e Organizações Cooperativas
印刷版ISSN：2359-0432
出版年度：2019
卷号：6
期号：11
页码：239-256
DOI：10.5902/2359043233404
出版社：Universidade Federal de Santa Maria
摘要：O intuito desse estudo foi compreender os entraves à formalização das cooperativas minerais inseridas na Mineração em Pequena Escala (MPE) sob o prisma normativo, apontando os aspectos positivos e limitantes do arcabouço legal vigente, no que tange à sua capacidade de dar efetividade às cooperativas nesse ramo de atividade. Para tanto, o estudo fez um resgate histórico da formação de duas cooperativas em Minas Gerais, a Uniquartz em Corinto e da Microminas em Córrego Fundo. A pesquisa foi caracterizada como exploratório-descritiva e de abordagem qualitativa. Foram realizadas 23 entrevistas com dirigentes e associados das cooperativas, representantes do órgão mineral e do cooperativismo em Minas Gerais. Os resultados evidenciam que impor a forma cooperativa como um dos meios para organizar a MPE sem uma revisão do arcabouço normativo, tornando-o mais simples, acessível e ágil, acaba por contribuir para a marginalização de uma atividade vista como invisível e marginal.
关键词：Mineração em Pequena Escala; Cooperativas Minerais; Formalização