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文章基本信息

  • 标题:DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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  • 作者:Sérgio Luís Allebrandt ; Airton Adelar Mueller ; Reneo Pedro Prediger
  • 期刊名称:Revista GEPEC
  • 印刷版ISSN:1679-415X
  • 电子版ISSN:1679-415X
  • 出版年度:2019
  • 卷号:23
  • 页码:135-153
  • 出版社:Universitade Estadual de Oeste do Paraná.
  • 摘要:Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010. As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.
  • 关键词:Migrações; Esvaziamento populacional; Fundo de Participação dos Municípios; Desigualdade Territorial; Rio Grande do Sul.
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