摘要:O Ministério da Educação vem utilizando um sistema avaliativo com intuito de qualificar a educação nacional e oferecer subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Os alunos da educação especial podem participar do processo avaliativo desde que se enquadrem na população-alvo avaliada (idade e série) e estejam devidamente registrados no Censo Escolar. Como forma de contextualizar mudanças adotadas nessas provas a partir de 2010, neste artigo objetiva-se analisar o “espaço” que os alunos público-alvo da educação especial encontram em documentos que tratam do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio. Para sua elaboração foram analisados documentos orientadores e relatórios do governo federal sobre essas avaliações. Conclui-se que há o crescimento constante da participação dessa população nas provas e a tentativa de adequação, a cada ano, de oferecimento de atendimento especializado para sua realização. O presente estudo pode nos trazer pistas sobre os moldes dessas avaliações que passam a ser propostos a uma parcela da população brasileira, que apesar dos importantes avanços em números de matrículas na Educação Básica, ainda não tem sua escolarização obrigatória universalizada.
其他摘要:The Brazilian Ministry of Education has been using an evaluation system in order to qualify the national education and offer subsidies for the formulation, reformulation and monitoring of educational policies. Special education students may participate in the assessment process as long as they fit the assessed target population (age and grade) and are enrolled in the School Census. As a way to contextualize changes adopted in these tests from 2010, this article aims to analyze the "place" that the students of special education find in documents that deal with the Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb (the Brazilian Basic Education Evaluation system) and a compulsory national examination for high school - ENEM. For its elaboration, we have analyzed guiding documents and federal government reports on these evaluations. It is concluded that there is a steady increase in the participation of this population in the tests and the federal government attempt to adapt, each year, to offer specialized assistance for its accomplishment. The present study may give us clues about the models of these evaluations that are being proposed to a portion of the Brazilian population, which despite the important advances in enrollment numbers in Basic Education, has not yet become compulsory universal education.
关键词:Educação especial; Avaliação da Educação Básica; SAEB; ENEM.