摘要:A presente pesquisa, fundamentada pela perspectiva de teóricas feministas e por obras de Direito Penal, Criminologia, Antropologia e Sociologia Jurídica, analisa a estreita relação entre violência doméstica e os feminicídios perpetrados na esfera conjugal e/ou de intimidade. Objetiva demonstrar a existência de uma intrínseca relação entre o gênero de quem mata e de quem morre ao expor como as relações de poder são capazes de impulsionar e legitimar a posse e o controle sobre o corpo feminino, situando o feminicídio para além de sua carga simbólica, como passo inaugural para o reconhecimento da problemática, conferindo-lhe o status de referência para a criação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, sem deixar de fazer considerações sobre desejos punitivistas e a consequente demanda por judicialização das pautas feministas no cenário nacional, ressaltando como a Lei do Feminicídio tem contribuído para reascensão deste debate.
其他摘要:This research, based on the perspective of feminist theorists and Criminal Law, Criminology, Anthropology and Juridical Sociology works, analyzes the close relationship between domestic violence and feminicides perpetrated in the marital and/or intimacy sphere. It aims to demonstrate the existence of an intrinsic relationship between the gender of who kills and who dies by exposing how power relations are capable of boosting and legitimizing ownership and control over the female body, placing feminicide beyond its symbolic load as an inaugural step to recognize the problematic, coferring it the status of reference for the creation of public policies to face gender violence, without neglecting considerations about punitivist desires and the consequent demand for judicialization of the feminist guidelines in the national scenario, highlighting how the Feminicide Law has contributed to this debate resumption.