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标题：OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE
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作者：José Leite dos Santos Neto ; Ubirajara Coelho Neto
期刊名称：Revista Cidadania e Acesso à Justiça
印刷版ISSN：2526-026X
出版年度：2018
卷号：4
期号：1
页码：20-40
DOI：10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395
摘要：O diagnóstico da ineficácia do processo executivo por dados do CNJ e, fulcrado na previsão expressa das formas executivas atípicas no inciso IV, art. 139 do CPC, analisando a aplicação da regra da proporcionalidade doutrinada por Robert Alexy sobre os pressupostos e situações ensejadoras dessas novas formas, defendemos que esse instituto deve passar a ser visto como regra e não mais como exceção nos processos ou fases de execução ou nos executivos fiscais. Essa mudança de postura deve superar a cultura do inadimplemento, sob pena de a jurisdição perder legitimidade social.
关键词：Meios executivos atípicos;proporcionalidade;Justiça em números