摘要:A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.
其他摘要:Obstetric violence is a type of gender violence and it implies violation of human rights, characterized by the imposition of harmful interventions to the physical and psychological integrity of pregnant women, perpetrated by health professionals and institutions (public and private) in which such women are assisted. Thus, this paper has as the purpose to discuss obstetric violence as well as its characterization through the judgments of the Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ). The judgments with more evidence about the theme were selected and discussed.