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标题：O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?
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作者：Albano Francisco Schmidt
期刊名称：Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
印刷版ISSN：2525-9881
出版年度：2015
卷号：1
期号：1
页码：108-135
DOI：10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.478
摘要：O presente artigo tem por escopo a análise da política pública brasileira conhecida como Programa Bolsa Família sob um viés especifico da análise econômica do Direito: a teoria da cooperação. O alicerce teórico sob o qual se sedimenta a pesquisa é o livro do cientista político Robert Axelrod intitulado A evolução da cooperação, no qual propõe cinco pilares básicos para que a cooperação possa emergir dentro de um determinado sistema: aumentar o escopo do futuro; alterar os incentivos; tornar as pessoas mais altruístas; ensinar reciprocidade; e melhorar as habilidades de reconhecimento. Buscando a eficiência da política pública analisada, a pesquisa coloca a estrutura organizacional do Programa Bolsa Família, em especial suas condicionantes de recebimento e punições por descumprimento, em um quadro comparativo com os pontos da cooperação propostos, a fim de propor alterações jurídico-institucionais em seu funcionamento, aptos a promover a cooperação entre o beneficiário e o Governo Federal.
其他摘要：The objetive of this article is the analysis of Brazilian public policy known as "Programa Bolsa Familia" (family allowance program) under a specific bias of the economic analysis of law: the theory of cooperation. The theoretical foundation upon which settles the research is the book of political scientist Robert Axelrod entitled "The Evolution of Cooperation", which proposes five basic pillars so that cooperation can emerge within a given system: increase the scope of the future; change the incentives; make the most selfless people; teach reciprocity; and improve recognition skills. Seeking the efficiency of the public policy analyzed, the article puts the organizational structure of the program, especially its receiving conditions and noncompliance by punishments, in a comparative table with the proposed cooperation points in order to propose legal and institutional changes in its functioning, able to promote cooperation between the recipient and the federal government.
关键词：Desenvolvimento;Políticas públicas;Análise econômica do direito;Programa bolsa família;Cooperação
其他关键词：Development;Public policies;Economic analysis of law;Family allowance program;Cooperation