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文章基本信息

  • 标题:O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA AUTONOMIA
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  • 作者:Kleber Henrique Saconato Afonso ; Nelson Finotti Silva
  • 期刊名称:Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
  • 印刷版ISSN:2525-9857
  • 出版年度:2017
  • 卷号:3
  • 期号:1
  • 页码:135-156
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2100
  • 摘要:O presente trabalho tem por objetivo a análise do dano existencial, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, utilizando-se, para esse fim, o método dedutivo com análise da doutrina e jurisprudência. No âmbito do direito do trabalho decorre de condutas praticadas pelo empregador que impossibilitam o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, ou ainda, que o impeça de executar, de continuar ou mesmo reiniciar um projeto de vida. Faz-se uma análise dos elementos necessários para sua caracterização, além de apresentar fundamentos para demonstrar que referido dano trata-se de uma espécie de dano extrapatrimonial, todavia, não deve ser confundido com o dano moral, em razão de sua autonomia.
  • 关键词:Responsabilidade civil;Dano existencial;Projeto de vida;Vida de relação;Autonomia.
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