期刊名称:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
印刷版ISSN:2525-9814
出版年度:2018
卷号:4
期号:1
页码:1-19
DOI:10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4032
摘要:O trabalho científico tem o objetivo realizar análise do princípio da cooperação, apresentado no Código de Processo Civil como norma fundamental e meio para efetivação do direito constitucional à duração razoável do processo e para a pacificação social. São analisados a eficácia do princípio em uma cultura jurídica de litigiosidade e a sua importância para a solução do problema de pesquisa: como promover a solução mais eficiente da solução dos conflitos em um ambiente marcadamente litigioso. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, o método hipotético dedutivo, tendo como marcos teóricos o processo constitucional democrático e a análise estratégica do Direito.
关键词:Princípio da cooperação;litigiosidade;mediação;conciliação;arbitragem.