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标题：O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas
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作者：Tatiana Mareto Silva
期刊名称：Teorias do Direito e Realismo Jurídico
印刷版ISSN：2525-9601
出版年度：2016
卷号：2
期号：1
页码：270-288
DOI：10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.588
摘要：O substancialismo das constituições tornou-se fenômeno histórico após o período da 2ª Guerra Mundial, significando a positivação de direitos fundamentais nas cartas constitucionais que, consequentemente, levou ao aumento das atribuições judiciais constitucionais. O presente ensaio aborda a evolução do constitucionalismo até o neoconstitucionalismo, com foco nas Constituições Brasileiras de 1946 e 1988 e a atuação do Supremo Tribunal Federal para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, com objetivo principal de compreender por que a Corte Constitucional pátria vem dominando o cenário político não obstante a atipicidade desse movimento.
其他摘要：Substantialism of constitutions became a historical phenomenon after 2nd World War, meaning the insertion of fundamental rights in constitutional charts what, consequentially, developed to the growth of constitutional judicial powers. This essay approaches the evolution of constitutionalism to neoconstitutionalism, focusing Brazilian Constitutions of 1946 and 1988 and Supremo Tribunal Federal’s role to effectiveness of fundamental rights written in 1988 Constitution, aiming to understand why the Constitutional Court is dominating the political scenario despite of the atypicity of this behavior.
关键词：Neoconstitucionalismo;Substancialismo constitucional;Ativismo judicial
其他关键词：Neoconstitutionalism;Constitutional substantialism;Judicial activism