摘要:A tese do caso especial desenvolvida na forma da teoria do discurso pode ser considerada o elemento de destaque da teoria do direito de Robert Alexy, uma vez em que nela já se encontram as bases de todo seu pensamento, inclusive a teoria dos princípios e o conceito de direito. O objetivo deste artigo consiste em apresentar apontamentos críticos sobre essa tese. O estudo será realizada a partir de dois artigos escritos pelo jusfilósofo alemão: Teoria do discurso e sistema jurídico e A tese do caso especial.
其他摘要:The special case thesis developed in the form of discourse theory can be considered the prominent element of Robert Alexy’s legal theory, once that it already contains the foundation of all his thought, including the theory of principles and the concept of law. The purpose of this article is to present critical notes on this thesis. The study will be carried out from two articles written by the German philosopher: Discourse theory and legal system and The special case theory.
关键词:A tese do caso especial;Teoria do discurso;Robert alexy;Teoria do direito