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标题：Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
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作者：Larissa Nunes ; Luís Renato Vedovato
期刊名称：Revista de Direito da Cidade
印刷版ISSN：2317-7721
出版年度：2018
卷号：10
期号：4
页码：2713-2735
DOI：10.12957/rdc.2018.34476
语种：Portuguese
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas presenciais com Miguel Baldez. A fim de apontar e justificar esta construção jurídica, o modo capitalista de produção e o direito burguês são questionados ao longo do processo histórico dos últimos séculos, onde o pensamento crítico formulado por Marx e as revoluções constituem a base dos enfrentamentos realizados até hoje no contexto da luta de classes. A criação deste novo direito, insurgente, é então trazida de maneira concreta à realidade atual, justificada pelo caráter democrático, dialético e, portanto instituidor de direitos dos movimentos populares e pela necessidade de um direito que surja como expressão jurídica legítima das lutas populares, lançando bases para necessárias transformações sociais e jurídicas.