出版社:Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
摘要:Este artigo investiga sob uma perspectiva crítica, baseada na análise econômica do Direito, o argumento popular de que a taxa de crimes violentos está diretamente relacionada aos padrões de desigualdade econômica. Para tanto, foi demonstrado, tendo como pano de fundo a realidade brasileira, que embora as taxas de desigualdade tenham sistematicamente decrescido, o mesmo não ocorreu com as taxas de crimes violentos no mesmo intervalo de tempo, o que sugere que o argumento da desigualdade é incompleto como explicação para esse fenômeno. Com base na análise econômica do direito, especialmente, o pensamento de Gary Becker, o texto sugere uma abordagem alternativa e propõe a reformulação do argumento da desigualdade. Foi empregada na elaboração do texto a pesquisa bibliográfica e também levantamento de dados buscado uma análise qualitativa e teórica a respeito do tema investigado.