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标题：Bebês nas creches e nos espaços urbanos cariocas
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作者：Marcia de Oliveira Gomes Gil ; Vera Maria Ramos de Vasconcellos
期刊名称：Educação
印刷版ISSN：0101-465X
电子版ISSN：1981-2582
出版年度：2018
卷号：41
期号：2
页码：241-249
DOI：10.15448/1981-2582.2018.2.30824
语种：Portuguese
出版社：Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
摘要：O direito à educação de bebês é discutido no cenário da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 2009 e 2016, gestão dupla de uma mesma prefeitura. As vagas na educação infantil municipal e as matrículas no berçário são investigadas após a construção de novas edificações (GIL, 2018). O reconhecimento social do direito à creche para todos os bebês e crianças pequenas, independentemente de critérios de vulnerabilidade, é o ponto de partida das discussões. A legislação brasileira é apresentada e as ações do Ministério Público são analisadas. Os resultados revelam que, na relação com o direito à educação de bebês, mesmo com as novas edificações, específicas para a educação infantil, o número de matrículas cresce nos agrupamentos de crianças com mais idade e no berçário vêm sendo reduzidas a cada ano. Acrescenta-se a isso a diminuição de creches municipais em tempo integral.
关键词：Bebês; Creche; Direito à educação; Cidadania.;Babies; Day care; Education rights; Citizenship.;Bebés; Guardería; Derecho a la educación; Ciudadanía.