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标题：A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL?
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作者：Juliana Gonçalves de Oliveira ; Rafael Fonseca Ferreira
期刊名称：Revista Constituição e Garantia de Direitos
出版年度：2018
卷号：10
期号：2
出版社：Revista Constituição e Garantia de Direitos
摘要：Com o presente artigo, pretende-se, de modo geral, analisar, dentro darelação entre Política e Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando aspectosque podem levar a constatar se esta atuação se encontra dentre osparâmetros da jurisdição constitucional ou se pode ser consideradacomo uma posição ativista dos julgadores. Dentre os objetivosespecíficos da pesquisa, pretende-se, de início, abordar a relação dedessemelhança e de dependência existente entre o Direito e a Política,para, na sequência, verificar como a Constituição Federal de 1988 e ajurisdição constitucional alterou tal relação. Ainda, se tem o intuito deabordar os institutos da jurisdição constitucional e do ativismojudicial, estabelecendo uma distinção entre ambos para que sejapossível averiguar se a atuação política do Supremo Tribunal Federalpode ser considerada como um reflexo natural da jurisdiçãoconstitucional e da maior autonomia que o constituinte de 1988concedeu ao Poder Judiciário ou caracteriza-se como uma atuaçãodiscricionária, típica do instituto do ativismo judicial. Para tanto, abase metodológica desta pesquisa é a fenomenológica-hermenêutica,que vai além de uma análise exclusivamente semântica da linguagem,busca superar os pré-conceitos do senso comum, para fazer umareconstrução histórica tendo como base uma teoria crítica.