标题：A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DE EVENTOS PLUVIAIS EXTREMOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E SÃO PAULO ENTRE 2008 E 2010 (The destination of public resources for the mitigation of...)
出版社：Editora da Universidade Federal de Roraima (EdUFRR)
摘要：Os eventos pluviais intensos causam sérias conseqüências na região Sudeste e Sul: cidades arrasadas, famílias destruídas pela perda de seus pertences e de entes queridos. Além disso, tem-se o risco de epidemias (dengue e leptospirose) sensibilizando ações do Poder Executivo Federal, que procuram atenuar os prejuízos, geralmente, adotando como estratégia à liberação de recursos da União desde 1996. Como as chuvas sazonais de verão vêm causando catástrofes, quase que freqüentes, o presente trabalho busca analisar e compreender não apenas as repercussões dos episódios intensos de chuva, mas também o percurso dos recursos liberados para os municípios mineiros, catarinenses e paulistanos atingidos pelas enchentes no período compreendido entre 2008 e 2010. Para isso, utilizaram-se dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC), ONG’S Transparência (liberação de recursos) e jornais (O Estado de São Paulo, O Globo, São Paulo, Agora, e Estado de Minas) da época. Dentre os resultados preliminares constatou-se que há uma discrepância entre os municípios noticiados pela mídia impressa, os que receberam ajuda do Governo Federal e os que decretaram Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública de acordo com a CEDEC. Desse modo, há uma divergência entre a liberação das verbas orçamentárias e a situação real de cada município, provavelmente devido à falta de projetos consistentes elaborados pelo poder público local.
关键词：impacto pluvial; recursos e poder público; ABSTRACT Intense pluvial occurrences trigger serious consequences in the South and Southeast region struck cities; families destroyed by the loss of their belongings and relatives; Besides; there is the risk of epidemics (dengue/breakbone fever and leptospirose) touching Federal Executive Power actions; which intend to attenuate the damages usually adopting as its strategy the release of Union’s resources since 1996; As the seasonal summer rains frequently come triggering catastrophes; this paper attempt an analysis and deeper comprehension not only concerning the repercussions of intense rain episodes; but also to course of the resources released for the cities struck by the floods between 2008 and 2010 in Minas Gerais; Santa Catarina and São Paulo; Thus; data of the SNDC; ONG’s transparência; have been consulted and newspaper of then; On the preliminary results; it was verified discrepancy between the cities that were reported by the printed media; that received Federal Government support and that; in according to CEDEC; decreed Emergence State and State of Public Calamity; Thereby; a divergence exists between the release of budget funds and the real situation of each municipal; what can be attributed to the lack of solid projects elaborated by the local government; Keywords pluvial strilce; resources; public power; DOI 10;5654/actageo2010;0408;0006
Loading...
