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  • 标题:A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE
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  • 作者:Simone Furlan ; Elias Marques de Medeiros Neto
  • 期刊名称:Revista Eletrônica de Direito Processual
  • 出版年度:2017
  • 卷号:18
  • 期号:3
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover constante diálogo e debate com os demais sujeitos do processo, com vistas a obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Considerando esse novo modelo processual, deverá o juiz promover o saneamento de eventuais vícios ou irregularidades e, ainda, planejar os próximos passos conjuntamente com os demais sujeitos do processo. Na pesquisa desenvolvida, verificou-se que a realização da audiência saneamento compartilhado, construída de forma cooperativa pelos sujeitos do processo, contribui para dar maior efetividade ao processo e, ainda, para legitimar a prestação da tutela jurisdicional. DOI: 10.12957/redp.2017.31700
  • 关键词:Saneamento compartilhado;Cooperação;Efetividade
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