摘要:As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas. Como parte deste processo, o Programa Carteira Indígena, em vigência desde 2004, objetiva a promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo a Agroecologia como um de seus princípios de atuação. O presente artigo analisa as percepções dos atores sociais envolvidos na implementação de projetos do Programa Carteira Indígena a partir de um estudo de caso em duas Terras Indígenas da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Nesta perspectiva, o Programa surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham maior coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável dos territórios indígenas.
其他摘要:Public policies for indigenous people in Brazil have undergone many changes over the last two decades. After the end of military dictatorship and the return to democracy, a diversification process took place, regarding indigenous policies. In this sense, the Carteira Indígena Program, which began in 2004, seeks to promote food security and sustainable development in the indigenous territories. Agroecology is indicated as one of its operational principles. This article analyzes the perceptions of social actors involved in the implementation of the Carteira Indígena Program through a case study carried out in two indigenous lands in the region of Santos. The Program aims to promote sustainability in Indigenous communities, and emerges as a development opportunity for these people. At the same time, many obstacles are noted during the implementation of those policies. This research shows that the coherence and integration of governmental action in the decentralization context faces a wide range of problems to reach sustainable management in indigenous territories.
关键词:Políticas públicas; Agroecologia; Gestão de projetos;Políticas públicas; Projetos agroambientais; Tupi-Guarani;Gestão de projetos do Programa Carteira Indígena