摘要:Este texto procurou contribuir com o debate contemporâneo a respeito dos modelos de gestão da educação pública, apresentando dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. Demonstra que, embora reflexos da redução da fecundidade em coortes da população em idade de escolarização obrigatória possam ser observados, as matrículas nas escolas públicas estaduais tendem à estabilidade, não havendo retração de procura que justifique o fechamento de ciclos e unidades escolares pretendidos pela reorganização escolar proposta em 2015 e suspensa após protestos estudantis. Reúne, também, evidências de que a lógica que presidiu a reorganização continua vigente na gestão da demanda. A análise da evolução do tamanho das turmas entre 2015 e 2016 revela aumento do número de alunos por classe em todas as etapas da educação básica, em contradição com diretrizes do Conselho Nacional de Educação e em detrimento das condições de ensino e aprendizagem reivindicadas por estudantes e educadores.
其他摘要:This article aimed to contribute towards the contemporary debate regarding management models for public education. It presents empirical data and analysis regarding recent policies for attending the demand for schooling of the São Paulo State government administration. It demonstrates that, although one can observe reflexes of the fertility reduction in cohorts of the obligatory schoolage population, enrollment in state public schools tends to be stable, with no retraction that would justify the closing of schooling cycles or units, which is the intention of the schooling reorganization proposed in 2015 that was suspended after students’ protests. It also gathers evidences that the logic that directed the reorganization continues to hold good regarding demand management. The analysis of the evolution of how the sizes of the classes are distributed from 2015 to 2016 reveals, in all the stages, the increasing number of students per class in contradiction to the directives of the National Council for Education and in detriment to the conditions for teaching and learning warranted by students and educators.
关键词:Direito à educação; Política educacional; Demanda escolar; São Paulo (estado).
其他关键词:Right to education; Education policies; Schooling demands; São Paulo (state).