文章基本信息

标题：A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise apartir do Modelo de Fluxos Múltiplos
本地全文：下载
作者：Bruno Milanez ; Rodrigo Salles Pereira dos Santos
期刊名称：Revista de Sociologia e Política
印刷版ISSN：0104-4478
电子版ISSN：1678-9873
出版年度：2016
卷号：24
期号：59
页码：39-65
语种：Portuguese
出版社：Universidade Federal do Paraná
摘要：Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo doEquador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agendade políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público,elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos FluxosMúltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativaforam coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas emsua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entredisputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória daexploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janelade políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentossociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas edefinição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos emudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional einternacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas depolíticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder.
其他摘要：This paper analyzes the Yasuní-ITT Initiative, a proposed environmental and natural resources policy, by which the Ecuadorian gover-nment would renounce the exploitation of major oil reserves. It aims at discussing the Initiative as an innovation on the politicalagenda based on the social construction of oil exploitation in the Ecuadorian Amazon as a public problem, the development of alter-native solutions and their government recognition. The research is grounded on the Kingdon’s Multiple Streams Model (MSM) in theagenda setting process, from an extensive literature review. The data concerning the Initiative was collected primarily on scientific li-terature, as well as documents of institutions and organizations involved in its formulation. Although the Initiative has not been imple-mented, its evolution in the agenda has highlighted the links between local, territorial disputes and national economic issues, thepossibility of economic compensation and a moratorium on exploitation, as well as raising questions concerning political legitimacy.These flows’ linkage was possible through a political window centered on climate change and varied agents such as the Presidency,oil companies, NGOs and social movements, as well as international institutions and other governments. The main contributions tothe discussion of public policy and agenda setting concern: the relevance of the combination of discourses, moral (biodiversity, hu-man rights and climate change) and economic in this case; the strong correlation between different scales (national and international)in understanding the political flow; and the procedural view of agents in leading flows and policy windows, by changing their relativecapabilities of exercising power.
关键词：Política pública; modelo de fluxos múltiplos; petróleo; Equador; Yasuní.
其他关键词：Public policy; Multiple Streams Model; oil; Ecuador; Yasuní.