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标题：Sobre o decorum: dos clássicos à pós-modernidade / On decorum: from the classics to postmodernity
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作者：Eliana Amarante de Mendonça Mendes
期刊名称：REVISTA QUAESTIO IURIS
印刷版ISSN：1516-0351
出版年度：2016
卷号：9
期号：3
页码：1321-1343
DOI：10.12957/rqi.2016.20248
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：Resumo Considerando que a observância do decorum é importante para assegurar o bom relacionamento humano, em especial na esfera pública e, ainda, que episódios de quebra de decorum são recorrentes na vida pública brasileira, propomo-nos, neste artigo, a resgatar esse conceito clássico, uma vez que sua revalorização é oportuna e urgente. Apresentamos, então, uma revisão histórica do conceito de decorum a partir dos clássicos e verificamos que, embora esse conceito tenha sofrido mutações, seu aspecto fundamental, a íntima ligação com a ética, se mantém até hoje. Evidência de que tal conceito clássico ainda sobrevive é existir, em muitos países, “códigos de ética e decorum ” dos órgãos legislativos, judiciais e outros. Verificamos, no entanto, que esse conceito é sensível à cultura, o que se evidencia na análise constrastiva de uma amostra de episódios de violação ao decorum protagonizados por juízes da Suprema Corte americana e por Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Constatamos que, enquanto o decorum para os americanos é um valor de que não abrem mão, no Brasil é um conceito esquecido no papel, é letra morta. Reflete-se também sobre a arrogância dos que detêm o poder, atitude à qual atribuímos a causa de muitas ocorrências de quebra do decorum.
关键词：Palavras; chave: decorum;revisão histórica;análise contrastiva;Brasil;Estados Unidos da América