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标题：The Blue Amazon Management System as an instrument to contribute to the strategic environmental assessment of plans, programs and projects in government sectors in Brazil
其他标题：The Blue Amazon Management System as an instrument to contribute to the strategic environmental assessment of plans, programs and projects in government sectors in Brazil
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作者：Ricardo França Santos ; Luciana P. Teixeira
期刊名称：Sistemas Gestão
印刷版ISSN：1980-5160
出版年度：2017
卷号：12
期号：3
页码：316-27
DOI：10.20985/1980-5160.2017.v12n3.1000
语种：Portuguese
出版社：Universidade Federal Fluminense
摘要：O presente trabalho tem como propósito contribuir para elevar a conscientização dos decisores em relação à utilização do instrumento de avaliação ambiental estratégica (AAE), quando utilizada em conjunto com o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGaaz), se aplicados em Planos, Programas e Projetos (PPP) governamentais, assegurando que os valores ambientais possam ser considerados no processo decisório, juntamente com aspectos técnicos, sociais e econômicos, prevenindo e eliminando impactos e efeitos cumulativos ao meio ambiente. Para tal, é necessária uma conscientização política dos envolvidos e uma ferramenta para apoiar os tomadores de decisão, visando otimizar os riscos afetos. Dessa forma, foram levantadas na literatura a evolução da legislação no contexto dos estudos de impactos ambientais e do processo de licenciamento ambiental, as experiências nacionais e internacionais, os benefícios e as principais limitações deste instrumento. Por outro lado, o SisGaaz se apresenta como um programa da Marinha do Brasil que poderá contribuir como uma ferramenta para a avaliação do impacto ambiental estratégico em PPP públicos da área ambiental, devido não só à sua visão holística, mas sobretudo devido à grande interatividade que o SisGaaz permitirá entre os diversos sistemas do plano estratégico nos setores governamentais no país.
其他摘要：The objective of this study is to contribute to raising the awareness of decision-makers regarding the use of the Strategic Environmental Assessment (SEA) instrument, when used in conjunction with the Blue Amazonia Management System (SISGaaz), if applied in governmental Plans, Programs and Projects (PPP), ensuring that environmental values can be considered in the decision-making process, along with technical, social and economic aspects, preventing and eliminating impacts and cumulative effects on the environment. This requires a political awareness of those involved and a tool to support decision makers in order to optimize the risks involved. Thus, the evolution of legislation in the context of environmental impact studies and the environmental licensing process, the national and international experiences, the benefits and the main limitations of this instrument were raised in the literature. On the other hand, SisGaaz presents itself as a Brazilian Navy program that can contribute, as a tool, to the evaluation of the strategic environmental impact in public PPPs of the environmental area, due not only to its holistic view, but mainly due to the great interactivity that the SisGaaz will allow among the different systems of the strategic plan in the governmental sectors in the country.
关键词：Avaliação Ambiental Estratégica; SisGaaz; Planos; programas e projetos (PPP); Marinha do Brasil; Amazônia Azul
其他关键词：Strategic Environmental Assessment; SisGaaz; Plans; programs and projects (PPP); Brazilian Navy; Blue Amazon