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标题：O percurso histórico em torno das novas diretrizes e normas nacionais para a oferta de cursos de educação superior na modalidade EaD.
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作者：Rafaela Bohrz ; Jane Kelly de Freitas Santos
期刊名称：RENOTE : Revista Novas Tecnologias na Educação
电子版ISSN：1679-1916
出版年度：2017
卷号：14
期号：2
语种：Portuguese
出版社：CINTED/UFRGS
摘要：Este artigo apresenta reflexões acerca do debate sobre as Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Inicialmente efetuou-se um estudo sobre o documento “Referenciais de Qualidade para Educação Superior a distância” e a análise da audiência pública interativa, transmitida via Youtube, promovida pela TV Senado no final de 2015. Posteriormente, tendo em vista que as legislações vigentes norteiam esta modalidade, reforçam e legitimam os debates na área, utilizou-se da metodologia de pesquisa documental para a averiguação dos dados obtidos. Por último, foi feita uma verificação da Resolução nº 1, de 2016, em relação ao atendimento dos pressupostos iniciais sugeridos no marco regulatório. Estes estudos objetivam refletir se as dimensões presentes nos documentos analisados foram abordadas na audiência pública interativa e verificar se as proposições sugeridas na elaboração do documento foram abordadas nas novas diretrizes e se apresentam avanços significativos ao atual contexto da EaD. As conclusões permeiam as conjecturas de que é necessário reconhecer que este novo documento levanta questões pedagógicas e gerenciais que merecem revisões para melhorar o Ensino a Distância no país.
关键词：Educação a Distância. Legislações. Ensino Superior