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文章基本信息

  • 标题:CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
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  • 作者:Michele Benetti Leite ; Pablo Martínez de Anguita
  • 期刊名称:Boletim Goiano de Geografia
  • 印刷版ISSN:0101-708X
  • 电子版ISSN:1984-8501
  • 出版年度:2017
  • 卷号:37
  • 期号:1
  • 页码:106-121
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal de Goiás
  • 摘要:Com a atual degradação ambiental, torna-se cada vez mais difícil ter acesso aos serviços prestados pela natureza, conhecidos como Serviços Ecossistêmicos, com a quantidade e qualidade desejada e, por isso, estes começam a ser mais valorizados. Para apoiar e fomentar a conservação desses recursos surge a proposta de compensar, ajudar e inclusive destinar recursos financeiros ou incentivos fiscais, conhecidos como Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, aos proprietários, comunidades tradicionais e povos indígenas, por sua proteção. Esta pesquisa analisa os aspectos estruturais das iniciativas legais (leis, projetos de leis, decretos e portarias) que de alguma maneira estão relacionados com os serviços ecossistêmicos no Brasil, traçando um quadro comparativo, adaptado dos parâmetros estabelecidos por Flores Velásquez (2013). Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos, política pública, meio ambiente.
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