期刊名称:Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana
印刷版ISSN:2237-9843
出版年度:2015
卷号:23
期号:44
语种:Portuguese
出版社:CSEM - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
摘要:O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas categorias existe um grupo, o qual chamaremos de migrantes por sobrevivência não refugiados, baseando no conceito de Betts. O texto abordará a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de uma proteção internacional que os incorpore. Serão explicitados quatro casos em que o Brasil adotou posturas diferentes para cada um deles.
关键词:Refúgio;Migração Forçada;Migração por Sobrevivência;Fluxos Mistos;Direitos Fundamentais;Regimes Internacionais