摘要:As condições insalubres das prisões potencializam o desenvolvimento de doenças, sobretudo infectocontagiosas e psiquiátricas. A integração da saúde no Sistema Prisional (SP), como política pública, constitui um grande desafio. Embora o atendimento à saúde da População Privada de Liberdade (PPL) esteja previsto na Lei de Execuções Penais (1984), no SUS isso se consolidou recentemente. Este estudo objetiva descrever o perfil da PPL e mensurar a situação da atenção básica no SP do RS. Evidencia-se uma população predominantemente masculina, jovem, branca, com baixa escolaridade, solteira, reincidente e enquadrada por tráfico. Entre 2008 e 2014 houve uma ampliação de 56% na cobertura por equipes de saúde. Neste período, observa-se um aumento nos diagnósticos e a redução dos óbitos por tuberculose. Além de tuberculose, verificou-se alta prevalência de HIV e hepatite, o que sinaliza uma vigilância à saúde atuante. Acredita-se que a adoção de uma estratégia própria de financiamento e gestão possibilitou a melhoria da atenção à saúde, todavia, a escassez de indicadores mais específicos impossibilita avaliações mais precisas.
其他摘要:Unhealthy prison conditions potentiate the development of diseases, especially infectious diseases and psychiatric disorders. The health integralization in Prison Systems (PS), as public policy, it is a major challenge. Although the health care of the incarcerated population (IP) is guaranteed by the law since the Lei de Execuções Penais (1984), it was just recently consolidated in the public health system. This study aims to describe the profile of the IP and to measure the status of primary health care in the PS of Rio Grande do Sul state. It was observed that the IP is comprised predominantly by men, young, white, with low education, single, relapsing, and convicted for drug trafficking. Between 2008 and 2014, there was an expansion of 56% in the health coverage by health teams. In this period, there was an increase in diagnoses and a reducing in tuberculosis deaths. In addition, there was a high prevalence of HIV and hepatitis, which could imply an increase in epidemiological surveillance. It is likely that the adoption of its own strategy for financing and management of health care in prisons in RS made possible the improvement of health care; however, the lack of more specific indicators precludes more accurate assessments.
关键词:public health; primary care; public policies; prison.;saúde pública;atenção básica;políticas públicas;prisão.