摘要:Este artigo, de natureza teórica e, como componente dos investimentos realizados em pesquisa numa instituição de ensino superior sobre os impactos dos Programas de Assistência Estudantil nas trajetórias escolares de estudantes de baixa renda, intenciona delimitar o espaço e o lugar da política de Assistência Estudantil, inserida no contexto das transformações conjunturais, políticas e econômicas ocorridas nos últimos anos em cenário nacional que reconfiguram e redefinem a realidade do acesso e permanência no ensino superior no país. De forma mais detalhada, este texto parte da caracterização e problematização do Programa Nacional de Assistência Estudantil, das suas proposições e objetivos e do modo como suas ações vêm se desenvolvendo na realidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o intuito de demarcar sua relevância como avanço significativo na formalização desta política pelo Estado, no caminho de sua afirmação e fortalecimento como estratégia pública de democratização das universidades e de enfrentamento às desigualdades sociais no Brasil. Palavras-chave: Educação Superior. Assistência Estudantil. Acesso e Permanência.
关键词:Educação Superior. Assistência Estudantil. Acesso e Permanência.