Competitiveness of the agro-industrial system for broiler chicken processing in tocantins: the case of the Frango Norte Company/ Competitividade do sistema agroindustrial do frango de corte no tocantins: o caso da empresa Frango Norte/ Competitividad del sistema agroindustrial del pollo de corte en tocantins, el caso de la empresa "Frango Norte".

Rodrigues, Waldecy ; Morais, Marcleiton Ribeiro ; Cruz, Francisco Viana 等

1. INTRODUCAO

A agroindustria de frango de corte figura entre os setores mais importantes do agronegocio brasileiro. Esse fato decorre especialmente da importancia que a carne de frango assumiu na composicao da cesta de consumo da populacao ao longo dos ultimos 70 anos. Desde seu surgimento, na regiao de Mogi das Cruzes nos anos 40, a avicultura brasileira teve um crescimento vertiginoso, a ponto de assumir posicao de destaque no cenario internacional (PINOTTI, 2005).

Alguns fatores contribuiram para esse avanco, entre eles as inovacoes tecnologicas e a criacao de aves na esfera industrial, que marginalizaram a chamada avicultura tradicional (VIEIRA;VIEIRA JUNIOR, 2006). Alem disso, o uso de melhoramento genetico para produzir aves mais compativeis com as diversas etapas do processo industrial proporcionou ganhos de produtividade. Tambem ocorreram avancos na sanidade via vacinas e nutricao mais adequadas, reducao dos custos com racoes, melhores condicoes de manejo e ambiencia, estas ultimas em razao do desenvolvimento de instalacoes e equipamentos mais modernos (PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007).

A producao brasileira de carne de frango, outrora concentrada nas Regioes Sul e Sudeste, teve sua localizacao expandida com a marcha das empresas avicolas e suinicolas para o cerrado. Essa expansao apontava para uma nova geografia do setor, baseada na proximidade com as areas fornecedoras de materias-primas a baixo custo, especialmente milho para racao (FAVETE; PAULA apud HELFAND; REZENDE, 1999). Esse novo panorama contribuiu para a migracao de empresas do ramo avicola para regioes nao tradicionais, primeiramente o CentroOeste e, num segundo momento, as Regioes Norte e Nordeste do pais, como e o caso de empresas instaladas no Estado do Tocantins e no Reconcavo Sul da Bahia.

Sao diversas as possibilidades de analise da competitividade de um Sistema Agroindustrial (SAG), porem compreende-lo a partir dos diversos arranjos contratuais da empresa com seu ambiente de atuacao, sob a perspectiva analitica da Nova Economia Institucional (NEI), vem se constituindo em uma consistente agenda de pesquisa internacional e nacional. Os principais interesses de investigacao da NEI estao associados, por um lado, a resultados e aplicacoes para a agricultura e suas interfaces com industrias a montante e a jusante, e, por outro, ao ambiente institucional, em que se destacam tres assuntos de especial importancia para a agricultura: a) as regras formais (politicas agricolas e regulamentacao); b) as regras informais (codigos de etica, costumes); e c) os direitos de propriedade da terra (AZEVEDO, 2000).

Nesse contexto, o objetivo do artigo e analisar as relacoes contratuais e os arranjos organizacionais da empresa Frango Norte, bem como seus reflexos nos niveis de competitividade da empresa. Adicionalmente, pretende-se, a partir da realidade de seu ambiente de competicao, conhecer as possibilidades e perspectivas futuras do SAG do Frango de Corte do Estado do Tocantins, alem de estabelecer um marco inicial para os estudos de caso na regiao a partir da perspectiva da Nova Economia Institucional.

Este artigo e composto, alem desta introducao, de mais quatro topicos. O segundo item compreende a base metodologica necessaria a analise proposta e uma breve descricao dos procedimentos e da origem dos dados. Em seguida, o terceiro topico trata dos resultados e das discussoes, estabelecendo uma analise de cenarios competitivos; na quarta parte sao feitas consideracoes finais e, finalmente, o quinto e ultimo topico apresenta as referencias bibliograficas.

2. METODOLOGIA

2.1. A base teorica: A Nova Economia Institucional

A Nova Economia Institucional (NEI) teve sua primeira referencia em um trabalho publicado por Coase (1937). A ideia central discutida por esse autor decorre, segundo ele, da existencia de custos diferentes dos custos de producao, os quais estariam relacionados as diversas transacoes estabelecidas entre os agentes economicos. Para Williamson {apud ZYLBERSZTAJN, 1995), os custos de transacao correspondem aos custos ex ante e ex post ao processo de producao. Os custos ex ante surgem da dificuldade de estabelecer precondicao favoravel a empresa ao se firmarem contratos de salvaguarda. Existem dois problemas relacionados a esses custos: a dificuldade de garantir a qualidade e as caracteristicas dos produtos e/ou servicos, e a realizacao dos compromissos monetarios. Com relacao aos custos ex post, correspondem a acomodacao das transacoes ja realizadas. Williamson (apud FAGUNDES, 1998) define quatro formas dos custos de transacao: custos de ma adaptacao; custos de negociar e corrigir o desempenho das transacoes; custos de montar e manter estruturas de gestao e custos de garantir os compromissos.

A NEI fundamenta-se em dois pressupostos basicos: a racionalidade limitada e o oportunismo dos agentes. A racionalidade limitada e um pressuposto que esta em consonancia com o comportamento otimizador, ou seja, o agente economico deseja otimizar, entretanto nao consegue

satisfazer tal desejo (ZYLBERSZTAJN, 1995).

Assim, todos os contratos complexos sao inevitavelmente incompletos. Ja o oportunismo refere-se a acao do individuo na busca do interesse proprio. Esse mesmo autor compara o oportunismo com um jogo nao cooperativo, no qual informacoes assimetricas permitem que um agente desfrute de beneficios de forma monopolistica. Tais pressupostos implicam o surgimento de custos de transacoes. Esses custos aparecem tanto na utilizacao do sistema de precos quanto em transacoes regidas por contratos internos a firma, e impactam o funcionamento da economia (VIEIRA; VIEIRA JUNIOR et al., 2006).

2.2. Materiais e Metodos

O metodo utilizado para execucao deste estudo foi a Analise Estrutural Discreta Comparada, proposta inicialmente por Simon (apud WILLIAMSON, 1991). Essa analise propoe a comparacao entre diversas estruturas de governanca, isto e, um enfoque comparativo dessas estruturas e dos fatores teoricos que as determinam (ZYLBERSZTAJN, 1995). Essa tecnica mostrou-se util uma vez que proporcionou uma estrutura analitica mais solida para a NEI. A Figura 1 expoe o esquema de alinhamento das estruturas de governanca com os fatores condicionantes teoricos, organizado por Zylbersztajn (1995).

No que tange as caracteristicas das transacoes, verificam-se tres especificidades: especificidade dos ativos, frequencia e incertezas. A especificidade dos ativos corresponde, segundo Guedes (2001), ao grau em que os ativos podem ser reempregados. Ja a frequencia, consiste no numero de vezes que as transacoes ocorrem. Williamson (apud PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007) afirma que a incerteza das transacoes refere-se a maior ou menor confianca dos agentes na sua capacidade de antecipar acontecimentos futuros; logo, quanto maior a incerteza, maior o custo de transacao.

Em geral, as especificidades dos ativos sao cinco: locacional, ativos fisicos, ativos humanos, ativos dedicados, especificidade da marca e especificidade temporal. A especificidade locacional esta ligada a necessidade de a empresa localizar-se proxima aos sucessivos elos da cadeia; a especificidade de ativos fisicos corresponde a investimentos na aquisicao de maquinas e equipamentos especificos, que nao podem ser usados de forma alternativa; a especificidade de ativos humanos refere-se a qualificacao dos funcionarios empregados em atividades especificas, que torna o capital humano exclusivo; a especificidade de ativos dedicados esta relacionada a uma transacao especifica, fora da qual esses ativos teriam seu valor consideravelmente reduzido; a especificidade de marca relaciona-se com o conjunto de informacoes que se materializa na marca de uma empresa; a especificidade temporal surge em razao da perecibilidade de determinados produtos, sobretudo alimentos (FELTRE, 2004).

[FIGURE 1 OMITTED]

O ambiente institucional emerge da busca, pelos agentes, de minimizacao dos custos de transacao. A analise desse ambiente tem sido realizada para investigar os efeitos de uma mudanca nesse ambiente sobre o resultado economico da firma. Sao dois os fatores institucionais: o aparato legal, que correspondente a leis e regulamentos e da origem a instituicoes formais; e a tradicao e a cultura, que formam instituicoes informais.

No que tange aos tipos de contrato existentes, a literatura lista desde simples acordos de mercado ate relacoes que exigem investimentos altamente especificos entre clientes e fornecedores (PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007). Nesse aspecto, sao tres os tipos de contrato: contratos classicos, contratos neoclassicos e contrato relacional. O primeiro refere-se a contratos estabelecidos via mercado, nos quais as transacoes ocorrem num periodo delimitado, encerrando-se no termino da negociacao. Os contratos neoclassicos sao estabelecidos de forma bilateral ou trilateral no mercado e sao definidos a longo prazo, contudo seu tempo de execucao e determinado. Essa negociacao contratual e caracterizada pela presenca de incerteza, ja que a empresa nao dispoe de todas as informacoes sobre possiveis eventos futuros. Tratase de transacoes com continuidade e adaptacao (PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007). Por fim, quanto ao contrato relacional, esse mesmo autor afirma que se trata de um contrato incompleto, no qual o tipo de transacao e recorrente e nao ha um tempo-limite para que ocorra, os agentes detem conhecimento de ambas as partes e mantem periodica administracao da transacao, e a transacao e normalmente internalizada na organizacao mediante a integracao vertical.

As formas de governanca resultantes da interacao entre o ambiente institucional, as leis contratuais e os pressupostos comportamentais sao classificadas como: via mercado, bilateral, trilateral e unificada. A governanca via mercado e resultante da interacao entre oferta e demanda via sistema de preco e esta diretamente relacionada com o tipo de contrato classico. Segundo Williamson (apud PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007), essa forma de governanca consiste em um menor nivel de controle e um maior nivel de incentivos. Na governanca bilateral a firma detem propriedade de parte dos ativos e mantem contratos do tipo relacional. Ja a governanca do tipo trilateral e mediada por contratos de longo prazo (contrato neoclassico), nos quais se instituem salvaguardas especificas para as transacoes. Nos dois ultimos casos e mantida a autonomia das partes envolvidas. Finalmente, na governanca unificada a empresa detem propriedade total dos ativos sob o tipo de contrato relacional e assume controle sobre as atividades executadas nos sucessivos elos da cadeia.

Os dados utilizados para a composicao deste estudo sao do tipo primario e secundario. Os dados secundarios foram obtidos da literatura existente sobre a agroindustria de frango de corte, de sites relacionados e de orgaos publicos e associacoes do setor. Quanto aos dados primarios, foram obtidos a partir da aplicacao de questionario do tipo semiestruturado e de entrevistas diretas realizadas na empresa Frango Norte, que constam em audio, para a analise de suas transacoes, das formas de governanca resultantes e de suas estrategias competitivas.

De acordo com o esquema exposto na Figura 1 e tendo como base os dados coletados na empresa Frango Norte, utilizaram-se os fatores condicionantes teoricos que formam o alinhamento de estruturas de governanca, estabelecendo-se adaptacoes para atender aos objetivos do estudo, a fim de construir os seguintes passos para a investigacao:

I. Analise do cenario competitivo nacional e regional em que a empresa esta inserida;

II. Analise descritiva da atuacao competitiva e das transacoes da empresa Frango Norte;

III. Analise do tipo de governanca em que a empresa Frango Norte esta estruturada e

sugestao de formas de governanca minimizadoras de custos de transacao.

3. RESULTADOS E DISCUSSOES

3.1. Analise do cenario competitivo do SAG do Frango no Brasil

O frango de corte tem alcancado significativa evolucao no seu processo produtivo. O Brasil e destaque ao ocupar o terceiro lugar como maior produtor avicola mundial. Isso decorre dos avancos alcancados no ambiente competitivo, sobretudo em termos tecnologicos, das relativas quedas nos custos e da melhoria na qualidade do produto. Esse panorama elevou o pais ao status de maior exportador de carne de frango do mundo (USDA, 2008).

Segundo Souza e Osaki (2006), o dinamismo da atividade avicola esta atrelado aos constantes ganhos de produtividade, sobretudo em razao da melhora dos indices de conversao alimentar, dos ganhos nutricionais, da pesquisa em genetica, da maior automacao dos aviarios e de um melhor manejo. Esses autores afirmam que esse novo cenario melhorou significativamente os indices alimentares e reduziu os custos, oferecendo assim uma possibilidade de aumento da producao.

Uma analise da producao avicola brasileira e mundial revela o rapido desenvolvimento e modernizacao, que levaram a niveis elevados de produtividade. Em 1940 eram necessarios 98 dias para o crescimento e engorda de um frango de corte, que consumia cerca de 3,0 kg de racao para adquirir 1,55 kg de peso. Ja em numeros de 2006, foram necessarios 43 dias para o crescimento e engorda de um frango de corte que consumia 1,85 kg de racao para adquirir 2,34 kg de peso vivo (Tabela 1).

Os ganhos de produtividade estao associados, de acordo com Zilli (2003), a coordenacao da cadeia avicola, o que torna o Brasil um dos mais eficientes produtores. Esse bom desempenho pode ser atribuido a quatro fatores principais: o baixo preco relativo em comparacao as outras carnes, a imagem de produto saudavel entre os consumidores, sua aceitacao pela maioria das culturas e religioes e a gama mais variada de produtos a base de frango (IPARDES, 2002).

A producao de carne de frango brasileira em 2000 totalizou 5.976.523 toneladas, evoluindo para 10.246.267 toneladas em 2007. Neste ano, 68% do produzido foi destinado ao mercado interno e 32% as exportacoes. Comparando-se as aquisicoes internas e externas desse produto, observa-se um incremento de 71,4% na producao total. O consumo local aumentou aproximadamente 37%, enquanto as exportacoes elevaram-se 260%. O ganho de mercado internacional tem motivado o crescimento da producao de frango no pais (Tabela 2).

Com relacao a participacao por unidade da Federacao na producao avicola do pais, os Estados do Sul, juntamente com Sao Paulo, respondem por aproximadamente 80% da producao nacional.

Individualmente, o Estado do Parana lidera o ranking de abates. O Estado do Tocantins abateu 5.841.671 milhoes de aves, o equivalente a 0,13% da producao nacional (Tabela 3).

3.2. Analise do cenario competitivo do SAG do Frango no Estado do Tocantins

O Estado do Tocantins representa ainda uma pequena participacao na producao de carne de frango do pais, por se tratar de uma regiao de expansao recente da avicultura industrial onde atuam somente algumas industrias consideradas de pequeno e medio porte. Ressalta-se, porem, que a recente evolucao relativa da producao estadual dessa ave, no trienio 2005 a 2007, a qual apresentou um crescimento (36,9%) superior a media nacional (10,2%), vem reforcar a regiao como nova fronteira de tendencia de crescimento do SAG de Frango de Corte (Grafico 1).

[GRAPHIC 1 OMITTED]

Ainda assim, trata-se de um panorama inicial do SAG avicola tocantinense, que e composto de apenas duas empresas, Asa Norte Alimentos e Frango Norte, as quais respondem pela totalidade dos abates industriais no Estado. A empresa Frango Norte produz para atender ao mercado interno e a parte da demanda dos Estados do Para e Piaui, enquanto a firma Asa Norte Alimentos tem toda sua producao destinada a exportacao (outros Estados e paises).

No Tocantins ainda nao se dispoe de um sistema agroindustrial plenamente instalado, isto e, com todos os elos da cadeia em atividade, motivo pelo qual o SAG e classificado como quase-integrado verticalmente. Comumente, os incubatorios e granjas de engorda ficam situados proximos a agroindustria; neste caso, todavia, a maior parte do fornecimento dos pintinhos e aves prontas para o abate vem de outros Estados, o que encarece bastante a aquisicao e dificulta o transporte da materia-prima (Figura 2). As aves produzidas mediante a integracao local estao alojadas em granjas espalhadas por varios municipios do Estado.

[FIGURE 2 OMITTED]

Na agroindustria local subsiste um tipo de articulacao favoravel aos fornecedores, sobretudo granjas de engorda. Essa verticalizacao quase sempre e definida sem formalizacao legal, e muitas vezes a firma assume riscos, sobretudo no que tange ao transporte de aves e a eventualidades nas condicoes de demanda. Em geral, essas empresas integrantes atuam como coordenadoras de diversas atividades, haja vista o seu papel de principais fomentadoras de investimento e melhoramento dos diversos ligamentos da cadeia.

A atuacao das duas empresas do setor avicola tocantinense nao impossibilita a entrada de novos concorrentes, especialmente em razao do sistema de precos e da diferenciacao de produto. Todavia, existem entraves locais que dificultam a instalacao de novas empresas na regiao. Dentre eles, o baixo contingenciamento populacional, expresso em um mercado consumidor incipiente, e a distancia existente entre a agroindustria local e a maioria dos fornecedores de insumos, que reduz os ganhos de escala.

Ademais, os dois grupos localizados no Tocantins trabalham em sistema de parceria no fornecimento de seus produtos para o ramo varejista; ha um acordo informal no ambito da comercializacao, sobretudo em relacao ao atendimento do mercado interno. Como resultado disso, a producao da carne de frango destina-se tanto ao mercado interno quanto ao mercado externo.

3.3. O caso da empresa Frango Norte

3.3.1. Historico e desempenho competitivo da empresa

A empresa Paraiso Industria e Comercio de Alimentos Ltda., de nome fantasia Frango Norte, localiza-se no parque agroindustrial de Paraiso do Tocantins-TO. Instalada nesse municipio desde 1995, ela e pioneira na producao de aves de corte no Estado. Suas atividades iniciais foram direcionadas apenas para a producao de frango resfriado, fase que perdurou ate o ano de 1999. No ano seguinte, apos firmar parceria com o Grupo Asa Alimentos, a firma obteve maior capacidade de abate e passou a produzir frango congelado e industrializado.

Entretanto, seu projeto de integracao so viria a ser iniciado no ano de 2006, quando houve ampliacao de sua capacidade produtiva. Posteriormente, em 2007, a compra de maquinas e equipamentos, principalmente de refrigeracao, possibilitou que a empresa ampliasse ainda mais sua capacidade de abate, passando de 25.000 para 40.000 aves/dia, um aumento de cerca de 60%.

A demanda da empresa por frango cresceu em media 5,17% entre os anos de 2005 e 2007, enquanto o consumo medio per capita no pais cresceu 2,15%. Nesse sentido, pode-se destacar que a producao excedente destina-se a atender novos mercados regionais, nos quais a empresa passou a atuar (Grafico 2).

No tocante a producao da empresa nesse periodo, nota-se um crescimento medio de 7,85%, enquanto o aumento medio nas vendas foi da ordem de 7,19%. Portanto, verifica-se que a producao acompanha a evolucao das vendas e que a empresa nao trabalha com alto volume de estoque (Tabela 4).

Mais recentemente, no ano de 2008, a inauguracao de uma granja com dois galpoes e capacidade de alojamento para 54 mil frangos para engorda no municipio de Chapada de Areia do Tocantins, a sudoeste do Estado, demonstra a preocupacao da empresa em estabelecer parceiros regionais na producao avicola. Mesmo assim, a producao integrada atende apenas a cerca de 20% da sua demanda atual. Seriam necessarios aproximadamente 95 galpoes para atender a atual capacidade produtiva da empresa.

3.3.2. Descricao das transacoes e formas contratuais da empresa

A atividade principal da Agroindustria Frango Norte e o abate de aves e seus derivados. Desde a aquisicao de insumos ate a desova do produto final, ela estabelece articulacoes coordenadas com outros agentes, sobretudo parcerias com fornecedores e produtores na criacao e engorda de aves.

Na aquisicao de insumo, o grupo estabelece articulacoes com fornecedores de dois Estados da Federacao: Distrito Federal e Sao Paulo. Desses, a empresa adquire pintos de um dia (para engorda em granjas integradas), frangos prontos para o abate, soja desativada e nutrientes para racao. Parte dos insumos para composicao da racao produzida internamente e adquirida de produtores do proprio Estado, especialmente o milho e o sorgo.

Nao ha uma formalizacao contratual com fornecedores de aves quanto a prazo, qualidade e garantia de entrega. Trata-se de frequentes articulacoes estabelecidas com base na confianca adquirida. A cada tres meses ocorrem novas negociacoes entre as partes (contratos informais) para definicao das quantidades necessarias a atender nos meses subsequentes. Essa transacao, segundo o corpo diretivo da empresa, atende a cerca de 80% da producao interna da firma. Todavia, segundo a gerente administrativa da empresa, o principal problema nao esta relacionado a essas negociacoes e sim aos altos precos impostos pelos fornecedores.

Excepcionalmente, na aquisicao das aves prontas para o abate, diante do infortunio de perdas de aves durante o percurso, o custo decorrente e internalizado em sua totalidade pela Frango Norte. De acordo com informacoes fornecidas pela empresa, tais prejuizos variam de 0,9% a 1% em cada locomocao, o que corresponde a aproximadamente 45 aves. Alem disso, a empresa tem de arcar com os custos de transporte, o equivalente a cerca de R$ 0,11 por quilo de ave viva.

A seguir sao detalhadas as diversas relacoes estabelecidas pela empresa Frango Norte a montante e a jusante. A montante ha os centros de pesquisa e desenvolvimento, as fabricas de equipamentos e insumos quimicos e farmaceuticos, a fabrica de racao, avozeiros, matrizeiros, incubatorio e a empresa Asa Alimentos (1) como fornecedora de frangos prontos para o abate e de pintinhos de um dia. Acrescenta-se a esses itens o fato de o Estado atuar na concessao de subsidio, fiscalizacao e assistencia tecnica (Figura 3).

No tocante ao fornecimento de frango, verificouse que aproximadamente 80% correspondem a aquisicao de aves prontas para o abate, oriundas da empresa Asa Alimentos. O complemento, 20%, tambem fornecido por esse grupo, corresponde a pintinhos de um dia para a engorda via integracao vertical. A Frango Norte tambem e fomentadora da producao de graos, haja vista sua demanda por milho, soja desativada e sorgo no Estado e regiao, destinados a producao de racao. Outro segmento a montante corresponde a contratacao de transporte terceirizado para o deslocamento das aves da regiao de origem ate a empresa.

Com relacao ao processamento situado a jusante, a Frango Norte estabelece articulacoes a partir do produto industrializado, dentre as quais a comercializacao realizada por meio da venda direta ao consumidor e por meio de representantes comerciais (atacadista), os quais sao responsaveis pela venda direta ao mercado varejista, bem como a comercializacao com outros Estados da Federacao, sobretudo Para, Piaui e Maranhao.

[FIGURE 3 OMITTED]

Quanto a distribuicao dos produtos, esta se faz via transporte rodoviario por meio de frota propria. Outro elo do fluxograma corresponde a participacao do setor publico na producao, por intermedio do Servico de Inspecao Federal, responsavel pela inspecao industrial e sanitaria dos produtos. Finalmente, o marketing e a consultoria interagem no ambito dessas duas fases do sistema produtivo--processamento e distribuicao.

3.3.3. Analise das formas de governanca adotadas pela empresa

Compreender o ambiente de atuacao da empresa em estudo perpassa pelo entendimento dos principais fatores que contribuem para o estabelecimento da empresa no Estado. Um dos elementos que contribuiram para a migracao de empresas para o Centro-Oeste foi a proximidade com fornecedores de insumos a precos mais competitivos. Entretanto, observa-se pouca disponibilidade de fornecedores de insumos na cadeia avicola local.

Atualmente, a producao de cereais nao atende a demanda total da agroindustria de aves local. Alem do mais, quanto ao farelo de soja, e subsidiado pelo governo do Estado, pois a soja in natura e enviada para processamento no Estado do Maranhao--ja que no Tocantins a empresa nao dispoe de esmagadora--e readquirida sob a forma de farelo sem a incidencia de impostos.

Portanto, os altos custos dos insumos e a baixa dinamica da cadeia avicola (pequeno numero de fornecedores e ausencia total de articulacao da cadeia) sao fatores desestimulantes para o sistema. Assim, como justificar a opcao do grupo Frango Norte de se instalar no Estado do Tocantins?

Infere-se que a proximidade de mercados ainda inexplorados, aliada aos incentivos governamentais, favorece a permanencia e, tambem, a ampliacao da atividade na regiao. Acrescente-se a estrategia locacional do Grupo Frango Norte de expansao de suas atividades do Meio-Oeste para o Norte e o Nordeste do pais.

Quanto a frequencia das transacoes, a empresa Frango Norte estabelece governanca via mercado, ou seja, via sistema de precos, com os fornecedores de macroinsumos, sobretudo de aves para o abate e de pintos para engorda. As relacoes estabelecidas nesse elo da cadeia sao regidas por contratos do tipo relacional, onde nao ha estabelecimento formal de clausulas contratuais e as transacoes ocorrem diariamente, da mesma forma como ocorrem com os fornecedores de microinsumos (vitaminas, minerais, aminoacidos, vacinas e medicamentos).

Nesse ponto ha um gargalo competitivo, uma vez que o menor poder de negociacao da empresa com seus grandes fornecedores de macroinsumos (localizados fora do Estado), aliado aos altos custos de transporte assumidos, reduz sua margem de ganho. Dada a racionalidade limitada dos agentes envolvidos e a incompletude dessas relacoes contratuais estabelecidas pela empresa, verifica-se a possibilidade de existencia de oportunismo a montante por parte dos fornecedores, o que constitui um elevado nivel de risco para as transacoes futuras.

Com relacao aos riscos e incertezas das operacoes assumidas, os quais se devem a impossibilidade de previsao de eventuais choques nas transacoes, conclui-se que a empresa nao dispoe de um dispositivo tecnico especializado para avaliar as condicoes de mercado ex ante e ex post, em especial como forma de barganhar novos nichos de mercados consumidores e dificultar a entrada de potenciais concorrentes.

No que tange ao ambiente institucional, a empresa adquire beneficios advindos do setor publico por meio da Lei Estadual no. 1.385, de 09 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrializacao Direcionada--PROINDUSTRIA. Esse programa estabelece isencao de ICMS nas operacoes internas para a materia-prima e insumos destinados aos estabelecimentos industriais. Esse ponto e um dos principais estimulantes a presenca da empresa no Estado do Tocantins, diante das restricoes competitivas que a empresa tem em relacao aos seus fornecedores de macroinsumos, a baixa escala produtiva e a baixa densidade demografica do mercado consumidor.

Em geral, os atributos caracteristicos das transacoes executadas na avicultura industrial fornecem alto grau de especificidade, aliado a um elevado nivel de incerteza. Dadas as condicoes atuais da empresa, a medida que se eleva a especificidade dos ativos, caracteristica presente na agroindustria de carne de frango, a atual forma de governanca (via mercado) adotada pela empresa tende a gerar restricoes competitivas. Ou seja, o sucesso competitivo da Frango Norte certamente passara por uma maior integracao no fornecimento de seus macroinsumos por pequenos fornecedores em regime de integracao dentro do Estado do Tocantins, de preferencia proximos geograficamente da unidade processadora da industria.

4. CONSIDERACOES FINAIS

O Estado do Tocantins representa ainda uma pequena participacao na producao de carne de frango no pais, por se tratar de uma regiao de expansao recente da avicultura industrial, onde somente algumas industrias consideradas de pequeno e medio porte se instalaram. Ressalta-se, porem, que a recente evolucao relativa dessa producao no Estado, entre 2005 e 2007, representou um crescimento superior a media brasileira, o que reforca a ideia de que a regiao e uma nova fronteira com tendencia de crescimento do SAG de Frango de Corte. Atualmente existem duas empresas, a Asa Norte Alimentos e a Frango Norte, que respondem pela totalidade dos abates industriais locais, mas ainda tem importantes gargalos que interferem na sua competitividade sistemica.

A ausencia de uma agroindustria plenamente instalada, isto e, com todos os elos em atividade, haja vista que os matrizeiros, avozeiros, parte dos incubatorios e das granjas de engorda situam-se fora do Estado, constitui um importante gargalo competitivo, uma vez que encarece bastante a aquisicao e dificulta o transporte da materia-prima, representando desperdicios e perdas.

Esse estagio da avicultura industrial tocantinense e as caracteristicas do mercado local e dos fornecedores favorecem a ainda informalizacao em diversos elos da cadeia. O principal gargalo encontrado para a atuacao competitiva da Frango Norte e justamente a distancia e o baixo poder de barganha nas negociacoes para a aquisicao de ativos com elevado nivel de especificidade, em especial o frango para o abate e pintos para engorda. Assim, a empresa, nessa importante transacao dada por seu ambiente institucional, contratual e comportamental, estabelece a forma de governanca via mercado, mediada por contrato relacional com seu principal fornecedor, o que implica uma forte dependencia da empresa em relacao a este.

A partir do exposto e possivel apresentar algumas proposicoes. A ampliacao do numero de pequenos fornecedores de frango para o abate e pintos para engorda localizados proximos a unidade processadora da industria, associada a adocao de contratos do tipo relacional que presumem o estabelecimento de governanca quase-integrada, favoreceria a reducao dos custos de transacao, fundamentalmente dos custos operacionais relacionados ao transporte e a obtencao e repasse de informacao.

A atuacao amparada nesses preceitos podera permitir a empresa Frango Norte reduzir os custos associados as diversas negociacoes, diminuir riscos e incertezas, coibir atitudes oportunistas que possam comprometer seus ganhos produtivos e gerar melhor desempenho economico e financeiro para a empresa.

DOI: 10.5700/rege422

Recebido em: 11/6/2009

Aprovado em: 12/4/2010

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VIEIRA, A. C. P.; VIEIRA JUNIOR, P. A. Agentes e instituicoes da cadeia produtiva do frango de corte. In: CONGRESO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA RURAL, 7., 2006, Quito. Anais ... Quito: 2006.

WILLIAMSON, O. E. Comparative Economic Organization: The Analysis of Discrete Structural Alternatives. Administrative Science Quarterly, v. 36, n. 2, p. 269-296, 1991. doi:10.2307/2393356

ZILLI, J. B. Os fatores determinantes para a eficiencia economica dos produtores de frango de corte: uma analise estocastica. Dissertacao (Mestrado em Economia Agraria)--Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de Sao Paulo, Piracicaba, 2003.

ZYLBERSZTAJN, D. Estruturas de Governancas e Coordenacao do Agribusiness: uma aplicacao da Nova Economia das Instituicoes. Tese (Livredocencia) --Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 1995.

6. OUTRAS FONTES DE CONSULTA

DECRETO nO. 24.548, de 3 de julho de 1934. Aprova Regulamento do Servico de Defesa Sanitaria Animal. Disponivel em: <www.cidasc.sc.gov.br>. Acesso em: 22 set. 2008.

LEI ESTADUAL nO. 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrializacao Direcionada (PROINDUSTRIA) no Tocantins. Disponivel em: <www.sefaz.to.gov.br>. Acesso em: 22 set. 2008.

(1) Essa empresa, localizada no Distrito Federal, e uma das principais produtoras de ovos para incubacao e de pintos no Brasil, com uma experiencia de 40 anos na avicultura.

Waldecy Rodrigues

Graduacao em Ciencias Economicas pela Pontificia Universidade Catolica de Goias (PUC-GO). Mestrado em Economia pela Universidade de Brasilia (UnB) Doutorado em Ciencias Sociais pela UnB. Pos-Doutorado em Economia pela UnB. Professor Adjunto e Coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins--Palmas-TO, Brasil

E-mail: [email protected]

Marcleiton Ribeiro Morais

Graduado em Ciencias Economicas pela UFT. Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegocio pelo PPGDRA da UFT. Professor Assistente do Curso de Ciencias Economicas da UFT--Palmas-TO, Brasil

E-mail: [email protected]

Francisco Viana Cruz

Graduacao em Ciencias Economicas pela UFT. Especializacao em Auditoria Governamental pela UNITINS. Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegocio pela UFT. Professor efetivo do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins--IFTO. Professor de Economia da Faculdade Serra do Carmo nos cursos de Administracao e Contabilidade--Palmas-TO, Brasil

E-mail: [email protected]

Alivinio Almeida

Bacharel em Engenharia Agronomica. Mestre e Doutor em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de Sao Paulo Professor convidado pelo FGV Management da Fundacao Getulio Vargas Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins, no curso de Graduacao em Ciencias Economicas e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegocio --Palmas-TO, Brasil

E-mail: [email protected]

Tabela 1: Evolucao Media dos Indices de Producao Avicola
Brasileira--1940/2006

Ano Peso do Taxa de Idade de
 frango conversao Abate
 vivo kg alimentar * (em dias)

1940 1.550 3.0 98
1950 1.580 2,5 70
1960 1.600 2,25 56
1970 1.700 2,15 49
1980 1.800 2,05 49
1984 1.860 2,00 47
1988 1.940 2,00 47
1994 2.050 1,98 45
1998 2.150 1,95 45
2000 2.250 1,88 43
2001 2.300 1,85 42
2002 2.300 1,83 42
2003 2.350 1,88 43
2004 2.390 1,83 43
2005 2.300 1,82 42
2006 2.340 1,85 43

Fonte: UBA, 2008; ABEF, 2008.

Tabela 2: Evolucao da producao brasileira de carne de frango

Ano Mercado Exportacao Total (ton.)
 Interno (ton.) (ton.)

2000 5.069.777 906.746 5.976.523
2001 5.486.408 1.249.288 6.735.696
2002 5.917.000 1.599.923 7.516.923
2003 5.920.908 1.922.042 7.842.950
2004 6.069.334 2.424.520 8.493.854
2005 6.535.185 2.761.966 9.297.151
2006 6.622.587 2.712.959 9.335.546
2007 6.959.493 3.286.775 10.246.267

Fonte: Elaboracao dos autores, com base em ABEF (2008).

Tabela 3: Abates de frango por Estado com SIF *--2007

Ranking Estados Aves--no. (%)
 de cabecas

01 Parana 1.113.000.162 25,34%
02 Santa Catarina 996.490.340 22,69%
03 Rio Grande do Sul 710.539.736 16,18%
04 Sao Paulo 682.773.952 15,54%
05 Minas Gerais 266.398.029 6,07%
06 Goias 220.570.978 5,02%
07 Mato Grosso do Sul 122.659.370 2,79%
08 Mato Grosso 106.895.008 2,43%
09 Distrito Federal 55.499.044 1,26%
10 Pernambuco 43.092.198 0,98%
11 Bahia 36.664.000 0,83%
12 Espirito Santo 13.570.273 0,31%
13 Rio de Janeiro 8.667.504 0,20%
14 Rondonia 7.762.124 0,18%
15 Tocantins 5.841.671 0,13%
16 Sergipe 1.922.208 0,04%
 TOTAL 4.392.346.597 100,00

* SIF--Servico de Inspecao Federal.

Fonte: Elaboracao dos autores, com base em ABEF (2008) e UBA (2008).

Tabela 4: Evolucao da producao e das vendas realizadas pela empresa

 Frango Industrializado Total
 Congelado (ton.) (ton.)
 (ton.)

2005 Producao 11.388 1.461 12.849
 Venda 11.487 1.474 12.961

2006 Producao 12.126 1.622 13.748
 Venda 11.978 1.607 13.585

2007 Producao 14.035 2.084 16.119
 Venda 13.840 2.125 15.965

Fonte: Elaboracao dos autores.

Grafico 2: Evolucao da quantidade adquirida de aves
prontas para o abate pela empresa Frango Norte a
precos correntes

 Quantidade em cabecas Precos em R$

2007 1,65 4,929.963
2006 1,66 4,483.807
2005 1,65 4,237.947

Fonte: Elabaracao dos autores.

Note: Table made from bar graph.