Between escape and invasion: otherness and citizenship of Haitian immigration in the Brazilian media/Entre a fuga e a invasao: alteridade e cidadania da imigracao haitiana na midia brasileira.

Cogo, Denise ; Silva, Terezinha

Introducao

A partir do inicio do ano de 2011, um movimento migratorio com escassa presenca na historia brasileira--a imigracao haitiana--ganhou notoriedade publica a partir de um intenso fluxo de informacoes e imagens produzidas e difundidas pela midia brasileira em torno de seu ingresso atraves da fronteira da regiao norte do Brasil. A novidade do fenomeno, as trajetorias assumidas por essa imigracao e os desdobramentos de sua presenca no debate publico em torno das politicas migratorias e dos processos de cidadania das migracoes internacionais no pais vao assumir visibilidade, especialmente a partir a intensificacao dessas narrativas midiaticas que enunciam as dinamicas de chegada e insercao de haitianos no Brasil.

O presente trabalho tem como objetivo, mapear e compreender como a imigracao haitiana foi abordada por diferentes midias ou por narrativas que nelas ganharam visibilidade nos primeiros quatro anos de presenca significativa da diaspora haitiana no Brasil (2011-2014). Interessa-nos, mais especificamente, apreender as disputas de sentido em torno da alteridade representada pela presenca desses novos imigrantes e suas repercussoes no debate publico sobre as politicas migratorias e processos de cidadania das migracoes internacionais no pais.

Tres questoes orientam a reflexao aqui proposta: 1) Quais acontecimentos e/ou temas relativos a imigracao haitiana ganham algum tipo de visibilidade na agenda publico-midiatica? 2) Como, em sua condicao de alteridade, a imigracao haitiana e os imigrantes sao descritos ou enquadrados no contexto desses acontecimentos e temas visibilizados pelas midias? 3) Como os acontecimentos e temas agendados trazem ao debate publico dimensoes que evidenciam disputas em torno das politicas migratorias brasileiras como instancias de constituicao da cidadania da imigracao haitiana e das migracoes internacionais em geral?

A metodologia abrangeu a coleta e analise de um corpus de 162 materiais midiaticos, em versao digital, sobre a imigracao haitiana publicados em portais, jornais, revistas, blogs, sites de redes sociais, vinculados a organizacoes midiaticas publicas e privadas, assim como em publicacoes mantidas por instituicoes publicas, privadas e sem fins lucrativos--todos referenciados ao final do artigo. Entendemos que esse conjunto de materiais midiaticos, selecionados, sao representativos dos principais acontecimentos e temas ofertados pela midia brasileira sobre a imigracao haitiana, inclusive em termos de pluralidade tematica. Contudo, nao pretendemos dar conta (e nem poderiamos) de todo o escopo de publicacoes midiaticas sobre a mobilidade haitiana, tendo em vista o crescimento da producao sobre essa imigracao nas midias nos ultimos quatros anos.

A analise foi desenvolvida a partir da leitura e categorizacao tematica das materias coletadas, e da identificacao dos acontecimentos e temas que pautaram a construcao da imigracao haitiana na midia brasileira. Compreendemos a nocao de acontecimento como algo que emerge ou provoca uma ruptura na continuidade da experiencia, que provoca acoes e discursos por parte de individuos e instituicoes, revelando problemas, temas, questoes da vida coletiva, conforme a abordagem proposta por Quere (2005). Nesse sentido, entendemos a chegada dos imigrantes haitianos ao Brasil, assim como outras ocorrencias a ela relacionadas, como acontecimentos, que interpelam e agenciam diferentes atores, instituicoes e discursos em torno de questoes coletivas que essa imigracao suscita.

Atraves de uma analise qualitativa do conteudo das 162 materias, identificamos um total de sete acontecimentos e temas, relacionados a imigracao haitiana e abordados pelas midias, de modo central ou exclusivo, ou de maneira articulada, de 2010 a 2014 (1). Desse conjunto de acontecimentos e temas que compuseram a agenda midiatica do periodo analisado, selecionamos tres para a analise: a chegada dos imigrantes ao Brasil; o fechamento do abrigo em Brasileia (Acre) e a chegada de haitianos a Sao Paulo; e a politica migratoria brasileira, tendo como operador analitico O conceito de enquadramento, explicitado mais adiante. Tal reducao deveu-se nao apenas a limitacao de espaco do presente artigo, mas tambem, a observacao de que, no conjunto do material coletado, foram os que mais ganharam repercussao e desdobramentos na agenda midiatica.

Imigracao haitiana no Brasil: contextualizacao

A diaspora haitiana que, apos o terremoto que atingiu o Haiti, em 2010, tornou-se realidade no Brasil, intensificou-se no inicio do seculo XX, passando a ter presenca relevante em distintas regioes do mundo, especialmente Caribe, America do Norte e Europa Ocidental. Estima-se que um milhao e meio de haitianos, cerca de 15% da populacao do pais, residam, atualmente, no exterior. As primeiras migracoes haitianas de grande amplitude coincidem com a ocupacao militar do Haiti (2) pelos Estados Unidos entre 1915 e 1934, nao podendo ser dissociadas da conjuntura geopolitica intervencionista que visava atender aos interesses economicos estadunidenses no Caribe no inicio do seculo XX (Audebert, 2011).

Somam-se a isso, condicoes economicas e politicas anteriores que, durante os seculos XVIII e XIX, tambem contribuiram para impulsionar fluxos migratorios de haitianos, a partir da implantacao, no Haiti, de um sistema economico de plantacao de cana e de cafe que, as custas da exploracao da forca de trabalho e dos recursos naturais, visou a obtencao de rentabilidade maxima em curto prazo (Audebert, 2011). A sucessao de governos ditatoriais, golpes de estado e uma guerra civil que durou varios anos contribuiram para aprofundar, nas ultimas decadas, as dificuldades socioeconomicas e politicas enfrentadas pela populacao haitiana. Soma-se a isso o terremoto que atingiu o pais em 12 de janeiro de 2010, provocando cerca de 200 mil mortes e deixando cerca de 1,5 milhoes de desabrigados.

Em maio de 2015, o Embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Cherubin, informou que, ate dezembro 2014, 53 mil haitianos haviam ingressado no pais, cerca de 20 mil regularizados atraves de vistos humanitarios (3). Estudo realizado em 2014 pelo Observatorio das Migracoes Internacionais indica que, dentre os imigrantes internacionais, os haitianos ja constituem, quantitativamente, a nacionalidade com maior presenca no mercado de trabalho formal brasileiro (Cavalcanti, Oliveira e Tonhati, 2014).

O ingresso de haitianos no Brasil tem sido feito atraves de rotas, que incluem o deslocamento aereo da Republica Dominicana ou de Porto Principe, para o Equador e, em alguns casos, por via terrestre para o Peru. Esse trajeto e seguido de um percurso, tambem terrestre, ate as cidades de Assis Brasil, Epitaciolandia e Brasileia (no estado do Acre) ou Tabatinga, (no estado do Amazonas). Em alguns casos, os imigrantes chegam tambem pela cidade de Corumba, Mato Grosso do Sul ou, ainda, por aeroportos de grandes cidades brasileiras, como Sao Paulo (Cogo, 2014). As escolhas das rotas de ingresso estao condicionadas por variaveis como as facilidades e custos de transporte, as possibilidades efetivas de entrar no pais, alem de interesses e estrategias tracadas pelos "coiotes" (4). Entre os imigrantes que chegam ao Brasil, predominam homens jovens entre os 25 aos 34 anos, embora, a partir de 2013, se observe tambem um aumento do numero de mulheres, criancas e idosos que migram para o pais (Ximenes e Almeida, 2014).

A mobilidade haitiana para o Brasil e um movimento migratorio que se insere nas reconfiguracoes dos movimentos migratorios internacionais que tem se caracterizado por maior diversidade e multidirecionalidade. Nesse contexto, a partir de 2008, o Brasil passa a ocupar um especifico posicionamento como pais receptor de imigrantes, tornando-se novamente opcao de grupos migratorios diversos, dentre os quais norte-americanos, espanhois, portugueses, senegaleses e haitianos- Esse reposicionamento vai decorrer especialmente da crise economica global que, a partir de 2007, atingiu, de modo mais acentuado, Estados Unidos e Europa, assim como das possibilidades de trabalho abertas, no pais, pela realizacao das obras de infraestrutura relacionadas aos grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016 (Cogo, Souza, 2013).

O crescimento da imigracao haitiana para o Brasil nao pode, contudo, ser compreendido como decorrencia unicamente do terremoto que agravou as ja precarias condicoes de sobrevivencia de grande parte da populacao haitiana. Alem da experiencia diasporica que demarca a trajetoria do povo haitiano, e preciso considerar tambem a existencia de vinculacoes geopoliticas e simbolicas anteriores entre Brasil e Haiti. Estas estao relacionadas, principalmente, a atuacao, no Haiti, do exercito brasileiro que, em 2004, assumiu o controle das tropas da Missao das Nacoes Unidas para a Estabilizacao do Haiti (MINUSTAH), e de organizacoes nao governamentais (ONGs), previa e posteriormente ao terremoto.

Assim, a visibilidade publica dessa imigracao produzida pela midia brasileira pode ser pensada como resultado e ao mesmo tempo instancia que vai evidenciar e (re) atualizar esses enlaces geopoliticos e imaginarios simbolicos entre Brasil e Haiti, que operam como antecedentes e tambem impulsionadores dos fluxos migratorios de haitianos para o pais. A midia vai atuar na producao e proposicao de modos de vivenciar a alteridade nas interacoes entre esses novos imigrantes e a sociedade brasileira, se entendemos a nocao de alteridade como um processo de constituicao de subjetividades e identidades sociais que assume uma perspectiva classificatoria e relacional. E na dinamica de relacao com o outro, na sua condicao de "diferente", que se tecem as experiencias de alteridade migratoria. Estas sao impactadas ao mesmo tempo em que impactam os discursos sobre os imigrantes e as politicas migratorias produzidos por diferentes instituicoes como as midiaticas, estatais, etc.

Enquadramentos da imigracao haitiana na midia

O enquadramento e um conceito util para identificar as formas de interpretar ou significar um acontecimento, tema etc., e as disputas de sentido ai implicadas, alem de permitir ver como os atores envolvidos sao posicionados ou qualificados numa determinada situacao. Entendemos esse conceito a partir das reflexoes de Goffman (1991) sobre os "quadros da experiencia", definidos como sendo "principios de organizacao ou elementos de base que estruturam os acontecimentos [...], e servem para definir a situacao e a nossa implicacao neles" (Goffman,1991, p.19). Nesta perspectiva, conforme destacam Franca, Silva e Vaz (2014, p. 83), "os quadros sao como matrizes interpretativas as quais os individuos recorrem cotidianamente para entender e se posicionar em diferentes situacoes. E o 'enquadramento' e a mobilizacao desses quadros--um proces so fundamental na organizacao da experiencia", pois permite aos individuos definir o que acontece, para se posicionarem e atuarem em determinada situacao. "Tais quadros, porem, nao sao construcoes individuais e sim socioculturais", que "os individuos mantem, transformam, atualizam, em suas interacoes e relacoes sociais" (Franca, Silva e Vaz, 2014, p. 83).

No caso da imigracao haitiana no Brasil, o conceito de enquadramento nos permite analisar como a alteridade representada por essa imigracao e descrita e construida pela midia na perspectiva de compreendermos as incidencias desses quadros de sentido nos processos de cidadania e politicas migratorias relacionadas a imigracao de haitianos e, de modo articulado, a imigracao internacional no Brasil. E o que apresentamos na sequencia a partir da analise da chegada dos imigrantes ao Brasil; do fechamento do abrigo em Brasileia (Acre) e da chegada de haitianos a Sao Paulo; e do debate em torno da politica migratoria brasileira.

A chegada dos haitianos como "fuga"

Embora tenha iniciado a partir de fevereiro e, sobretudo, setembro de 2010 meses apos o terremoto no Haiti--, a chegada de haitianos ao Brasil ganha visibilidade nas midias brasileiras principalmente no comeco de 2011 (5). Essa imigracao e descrita, naquele momento, como "um fluxo migratorio inedito" provocado pelas "consequencias da tragedia" que foi o terremoto de janeiro de 2010 no Haiti (Rocha e Aranha, 2011). Trata-se, conforme as narrativas, da "chegada de Haitianos em fuga", que "surpreendeu o governo brasileiro", o qual "ainda nao tem uma solucao definitiva para os 700 Haitianos" que, em um ano, "atravessaram a fronteira empurrados pela catastrofe" e entraram no Brasil--"grande parte deles [...] ilegalmente" (Rocha e Aranha, 2011; Sabadini, 2011).

O titulo da reportagem da revista Epoca em 05/02/2011--"O que fazer com os haitianos?" (Rocha e Aranha, 2011)--prenuncia questionamentos que vao emergir posteriormente em torno da politica migratoria brasileira. Relatos do periodo situam os haitianos em um "limbo burocratico", porque o governo brasileiro suspendeu, em fevereiro de 2011, a concessao dos protocolos de refugio que concedia aos haitianos, alegando a identificacao de "uma rota de trafico humano" (Estado de Minas, 2011a) e o fato de que os haitianos nao podiam obter o status de refugiados6 (Jornal do Commercio, 2011), tendo que aguardar na fronteira a definicao sobre a concessao de um "visto especial" por "questao humanitaria" (Camargos e Prates, 2011).

A partir da chegada mais significativa dos imigrantes e do inicio da insercao laboral de alguns grupos na regiao Norte--e, depois, Centro-Oeste, Sudeste e Sul--ja surgem narrativas apontando a existencia, no Acre, de um "excesso de imigrantes ilegais" (Luiz, 2011). Apos meados de 2011, outros relatos reforcam esta descricao da chegada dos haitianos pelo vies da "quantidade" e da "ilegalidade". Destacam que "o volume de imigrantes no pais fez com o Brasil entrasse no roteiro da diaspora haitiana" (Camargos, 2011) 7 e qualificam esta imigracao como uma "nova mare migratoria clandestina" que "nao para" (Trezzi, 2011a).

A quantificacao da presenca dos haitianos, associada a sua condicao de "ilegalidade" (8) acaba contribuindo, em grande parte, para a instauracao de uma "semantica do panico" frente a presenca da alteridade migratoria. E um recurso que privilegia um enquadramento objetivo e conclusivo das migracoes em detrimento da compreensao do seu carater sociocultural e cidadao, alem de fortalecer o protagonismo das nacoes e governos (e nao das sociedades) na gestao e controle da realidade dos movimentos migratorios (Van Dijk, 1997).

Ao tematizarem o movimento inicial mais significativo da chegada dos haitianos, ocorrido entre 2010 e meados de 2011, as narrativas vao constituindo e cristalizando uma descricao deles como "vitimas da miseria" e da devastacao, a quem "a pobreza ronda a vida". Os haitianos sao aqueles que "fogem" do "terremoto, pobreza, epidemia de colera, fome e violencia" (Trezzi, 2011a). Sao "esperancosos", buscam no aliado Brasil "refugio, sobrevivencia, oportunidades de trabalho", "melhores condicoes de vida", e "dinheiro para mandar aos familiares que ficaram para tras" (Rocha e Aranha, 2011; Camargos e Prates, 2011; Sabadini, 2011; Estado de Minas, 2011b). Mas "chegam com fome, sede, sem dinheiro e pedindo de tudo", em "um exodo que atormenta as autoridades e comove entidades humanitarias" (Trezzi, 2011a).

Na dimensao da alteridade de um Outro (Haiti) frente a um Nos (Brasil), as narrativas vitimam os haitianos como individuos e povo, associando-os a uma realidade de pobreza e catastrofe. Ao chegar ao Brasil, eles enfrentam dificuldades, mas encontram uma situacao "melhor do que no Haiti". O jornal Correio Braziliense descreve-a assim:

A situacao dos haitianos e tao dramatica e dependente da boa vontade dos brasileiros que ninguem fica a vontade com a ideia de ser fotografado. Temem que as fotos mostrem a situacao de miseria em que vivem e que os familiares, no Haiti, descubram que o sonho de uma vida melhor ainda esta distante (Correio Braziliense, 2011).

A "invasao haitiana" do Brasil

A tonica inicial das narrativas midiaticas sobre a imigracao haitiana ao Brasil somam-se outros discursos que vao enfatizar o quanto a chegada dos haitianos expoe as fragilidades da politica migratoria brasileira e da atuacao da esfera publica governamental no atendimento aos imigrantes. Defendem maior "coordenacao" e organizacao para lidar com a imigracao e uma postura no tratamento aos estrangeiros que os veja "como causa da riqueza cultural, social e economica" e nao "como problema" (Pinto, 2011).

A politica migratoria brasileira e a atuacao governamental passam a ser mais diretamente discutidas no final de 2011, a partir de relatos indicando um novo movimento de chegada de haitianos pelos estados do Amazonas e do Acre--que se intensificara na virada para 2012. As criticas partem tanto de individuos e entidades voluntarias que atuam no acolhimento aos haitianos quanto das proprias midias. No primeiro caso, os atores reivindicam um maior envolvimento e responsabilidade dos governos--federal e estaduais--em acoes de "inclusao" e "integracao dos haitianos a sociedade brasileira", alertam "para o risco de uma crise humanitaria", e criticam a retorica de "boas vindas" do discurso governamental, cuja "atuacao pratica" teria se limitado a conceder vistos humanitarios, enquanto o atendimento efetivo aos imigrantes seria feito "exclusivamente" por "missionarios evangelicos, igrejas catolicas e instituicoes da sociedade civil" (Farias, 2011). No segundo caso, um conjunto de outras criticas, provenientes das proprias midias, ou de vozes que atraves delas ganham visibilidade vao apontar, no comeco de 2012, para a necessidade de controle da entrada de haitianos. E neste contexto que emerge um novo quadro de sentido a partir do qual algumas narrativas passarao a interpretar esta imigracao. O que antes era enunciado como "fuga" do Haiti, agora passa a ser narrado como "invasao" ao Brasil.

Diferentes relatos, apontam a "chegada em massa de imigrantes do Haiti" ou a "invasao haitiana" na regiao norte do Pais, apos a entrada de "centenas de refugiados" a Tabatinga/AM e, sobretudo, a Brasileia/AC, entre o final de 2011 e o comeco de 2012 (Carvalho, 2012a; Lima, 2012). A interpretacao de "invasao" e sustentada por descricoes referenciando a "superlotacao de refugiados" e a "situacao dramatica" de haitianos, particularmente no Acre. Tal situacao teria levado organizacoes humanitarias e de apoio as migracoes a cobrar melhorias das "condicoes basicas de vida" dos imigrantes ate que sejam "capazes de se manter" Teria levado tambem os governos estadual e federal a iniciar "um plano para transferir os haitianos para outros grandes centros do pais", onde teriam emprego (Carvalho, 2012a; Lima, 2012).

As narrativas do periodo reafirmam a perspectiva de "ilegalidade" dessa imigracao, em alguns casos a partir da comparacao na forma como os haitianos sao tratados pelo Brasil e pelos paises vizinhos: Equador, Colombia, e, sobretudo, Peru e Bolivia--"os dois corredores de chegada dos imigrantes ilegais". Os relatos enfatizam que estes paises nao aceitam "a entrada de haitianos ilegalmente, sem visto", nem dao a eles "ajuda humanitaria", "ao contrario do Brasil", onde "a entrada ilegal continua, mas eles nao sao expulsos: obtem visto humanitario e conseguem tirar carteira de trabalho e CPF para morar e trabalhar no Brasil" (Carvalho, 2012b).

A decisao do governo federal de estabelecer uma cota de 100 vistos/mes a haitianos, a serem emitidos na embaixada brasileira no Haiti, insere-se nesse contexto--de narrativas da "invasao" e de uma nova "entrada ilegal de cerca de 500 haitianos" (Frayssinet, 2012)--e vai suscitar varios discursos de apoios e criticas. A acao governamental e os discursos que lhe sucedem vao evidenciar, a partir de entao, o quanto o enquadramento da "invasao" polariza posicionamentos publicos distintos sobre os sentidos da imigracao haitiana no Brasil e sobre possiveis conteudos de uma politica migratoria que diferentes atores consideram adequada ao novo contexto.

De um lado, posicionamentos como o apoio explicito a medida governamental por parte do jornal Zero Hora, que, em editorial do dia 15/01/2012, defende o "controle do ingresso de haitianos ao pais" (Zero Hora, 2012). De outro, um conjunto de outros atores da sociedade civil, que destacam a "situacao humanitaria e de solidariedade internacional" envolvida no recebimento aos haitianos e o desafio posto ao Brasil de "aplicar a solidariedade que defende como politica" quando brasileiros migram a outros paises. Tambem enfatizam o quanto a "diaspora haitiana coloca [a] politica imigratoria brasileira em xeque" (Frayssinet, 2012), acusando-a de "promocao de imigracao seletiva" e defendendo "a necessidade de amplas reformas nas instituicoes voltadas para a absorcao de imigrantes" (Thomaz e Nascimento, 2012; Forum Social, 2012).

Politicas migratorias em debate

Se, no comeco de 2013, algumas narrativas atribuem ao "surto de imigracao" "ilegal" de haitianos a responsabilidade pela criacao de "um grave problema no Acre"--que levou o entao governador Tiao Viana (PT) a decretar "situacao de emergencia social", em 09 de abril de 2013, e a cobrar sensibilidade e responsabilidade do governo federal no "seu papel institucional e constitucional" de definidor de politicas migratorias (Marcel e Natani, 2013; Dame, 2013)--, no inicio de 2014, novos relatos reforcam o enquadramento da "invasao" haitiana. No contexto de um novo movimento de entrada de haitianos--cerca de 70 por dia em Brasileia/ AC (Eboli, 2014)--, narrativas evocam a "falta de infraestrutura do abrigo ocupado pelos imigrantes e a escassez de mantimentos", a situacao de "calamidade publica" e a necessidade de "fechamento de fronteiras" (Stochero, 2014). Alem da "invasao", associam a imigracao haitiana a "problema", "chegada massiva", "descontrole" por parte das autoridades, e "ilegalidade" por parte dos imigrantes".

Agravada pelas enchentes que isolaram o Acre, a situacao culmina com o fechamento do abrigo pelo governo do Acre, em abril de 2014, e o envio a cidade de Sao Paulo de onibus com aproximadamente 800 haitianos, dos quais cerca de 200 foram acolhidos pela Missao de Paz (9), entidade confessional que mantem a Casa do Migrante, no centro da cidade. A chegada dos haitianos a Sao Paulo desencadeia uma disputa politica, com ampla visibilidade midiatica, envolvendo dois governadores: Geraldo Alckmin (PSDB), de Sao Paulo, que acusa de "irresponsavel" o governo acriano por "nao ter avisado" sobre o envio de haitianos a Sao Paulo, e Tiao Viana (PT), do Acre, que acusa a "elite paulista" de promover o "racismo" e a "higienizacao" (Estarque, 2014).

A dimensao de descontrole e risco que volta a marcar, em 2014, a cobertura midiatica sobre o ingresso de haitianos sugere a reinstauracao de uma ambiencia securitaria e criminalizadora que visa o controle dessa imigracao, ao mesmo tempo em que contribui para expor, no ambito do debate publico, as repercussoes da intervencao geopolitica do Brasil no Haiti. Ressurgem, assim, indagacoes sobre a responsabilidade e atuacao do Estado e governo brasileiro nos processos de recepcao e permanencia desses imigrantes, implantacao de politicas migratorias efetivas (BBC Brasil, 2014) e aprovacao de nova lei de imigracao adequada a atual realidade migratoria do pais (10).

Organizacoes de apoio as migracoes vinculadas a Igreja Catolica, redes de imigrantes e instituicoes academicas, tem se mobilizado, principalmente atraves da internet, para reivindicar um tratamento humanizado a imigracao haitiana por parte do governo e da propria midia. Trata-se de contradiscursos ao enquadramento da "invasao", provenientes de atores atuantes na defesa e promocao dos direitos dos migrantes e refugiados, como e o caso dos integrantes do Nucleo Interdisciplinar de Estudos Migratorios (NIEM) (11). Em carta intitulada "Invasao"de haitianos?--Sobre o uso irresponsavel do termo pela imprensa" e dirigida ao jornal O Globo (12) em janeiro de 2014, membros do NIEM criticam o uso recorrente de "terminologia securitaria e criminalizante", enfatizam a necessidade de mudancas nas politicas relacionadas a imigrantes e de implantacao de "uma politica imigratoria aberta ao futuro" (Povoas Neto, 2014). A carta segue na mesma linha de dois manifestos produzidos por organizacoes de apoio as migracoes em 2012 (Forum Social [...], 2012) e 2013 (CDHIC, 2013), ao questionar, dentre outros aspectos, a existencia de criterios de seletividade na definicao dos grupos migratorios desejados e nao desejados pelo Brasil, a partir dos quais migrantes brancos e europeus, que continuam a chegar ao pais, nao tem sido considerados um "problema", ao contrario do que se observa em relacao aos haitianos (Belchior, 2014).

Alem dessas, outras mobilizacoes da sociedade brasileira ganham visibilidade nas midias. Paralelo a algumas manifestacoes racistas e xenofobicas (YouTube, 2012) ha um conjunto de iniciativas e acoes de solidariedade da populacao, incluindo outros grupos migratorios estabelecidos em Sao Paulo. Realizam campanhas de doacoes de roupas, alimentos e produtos de higiene pessoal e mobilizacao de voluntarios para atendimento emergencial, na sede da Missao de Paz, dos imigrantes haitianos recem-chegados a capital paulista (Belchior, 2014), de onde muitos partem para outras cidades e estados.

Consideracoes finais

Ao analisar o tratamento da imigracao de haitianos na midia noticiosa brasileira nos primeiros anos da presenca da diaspora haitiana no Brasil (2011-2014), constatamos uma transformacao no enquadramento midiatico. O quadro de sentido mobilizado incialmente para interpretar a imigracao haitiana ao pais uma "fuga" do Haiti, da "miseria" e do "desastre"--e substituido por outro--o de "invasao haitiana" ao Brasil, que passa a gerar e respaldar discursos defendendo a necessidade de controle de ingresso dos haitianos. A interpretacao de "invasao", porem, nao e unanime. Os sentidos dessa imigracao e da presenca haitiana no pais sao disputados por diferentes atores, impulsionando o questionamento da politica migratoria e a necessidade de sua atualizacao.

As disputas de sentido em torno da imigracao haitiana instauradas na midia brasileira no periodo analisado colaboram para reafirmar que os espacos midiaticos sao lugares de construcao e proposicao de modos de vivenciar a alteridade representada pelos imigrantes. Nesse sentido, sao tambem instancias de debate e formulacao de politicas migratorias envolvendo a cidadania das migracoes internacionais. As narrativas e enquadramentos sobre a imigracao haitiana aqui analisados evidenciam que a crescente presenca da diversidade cultural dos imigrantes no Brasil, a partir de 2008, tem mobilizado, nas midias, embates envolvendo sociedade civil, governos, academicos, ativistas dos direitos humanos e as proprias organizacoes midiaticas envolvendo diferentes posicionamentos no marco das politicas especificas orientadas a mobilidade humana.

DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-3729.2016.1.21885

Referencias

AUDEBERT, Cedric. La diaspora haitienne: vers l'emergence d'un territoire de la dispersion? In: CELIUS, Carlo A. (dir.). Le defi haitien: economie, dynamique sociopolitique et migration. Paris: L'Harmattan, 2011. p.193-212.

BBC BRASIL. Atitude 'amigavel' do governo atrai haitianos. In: BBC Brasil, 28 abril 2014. Disponivel em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140426_haiti_saopaulo_lk.shtml>. Acesso em: 17 dez. 2014.

BELCHIOR, Douglas. Os haitianos sao o problema ou o problema e a fata de uma politica migratoria que respeite os imigrantes. Nota do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante e Grito dos Excluidos Continental. In: Carta Capital, Sao Paulo, 26 abril 2014. Disponivel em: <http://negrobelchior.cartacapital. com.br/os-haitianos-sao-o-problema-ou-o-problema-e-a-falta-de-umapolitica-migratoria-que-respeite-os-imigrantes/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

CAMARGOS, Daniel. Ou quase pretos, ou quase brancos. In: Estado de Minas, Belo Horizonte, 07 novembro 2011, editoria Politica. Disponivel em: <http://clipping. radiobras.gov.br/clipping/novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

CAMARGOS, Daniel; PRATES, Maria Clara. Brasil e esperanca para haitianos. In: Estado de Minas. Belo Horizonte, 13 marco 2011. Editoria Nacional. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

CARVALHO, Cleide. Acre sofre com invasao de imigrantes do Haiti. In: O Globo, Sao Paulo, 01 janeiro 2012a, secao Pais. Disponivel em: <http://oglobo.globo.com/ brasil/acre-sofre-com-invasao-de-imigrantes-do-haiti-3549381 >. Acesso em: 24 jul. 2013.

CARVALHO, Cleide. Peru e Bolivia, vizinhos do Brasil, negam ajuda a haitianos. In: O Globo, 08 janeiro 2012b. Disponivel em: <http://oglobo.globo.com/brasil/peru bolivia-vizinhos-do-brasil-negam-aiuda-haitianos-3598470#ixzz3KDcORkGr>. Acessado em: 26 Nov. 2014.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antonio Tadeu; TONHATI, Tania. (Orgs.). A Insercao dos Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro. Brasilia: Cadernos do Observatorio das Migracoes Internacionais, 2014.

CDHIC--Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante. Organizacoes lancam manifesto pela humanizacao da cobertura midiatica sobre as migracoes no Brasil. In: CDHIC, Sao Paulo, 03 maio 2013. Disponivel em: <http://www. cdhic.org.br/?p=1040>. Acesso em: 17 dez. 2014.

COGO, Denise; SOUZA, Maria Badet. Guia das migracoes transnacionais e diversidade cultural para comunicadores--Migrantes no Brasil. Bellaterra: Institut de la Comunicacion-UAB/Instituto Humanitas--Unisinos, 2013. Disponivel em: <https://www.academia.edu/3255909/COGO Denise BADET Maria. Guia das Migra%C3%A7%C3%B5es Transnacionais e Diversidade Cultural para Comunicadores--Migrantes no Brasil. Bellaterra InCom-UAB IHU 2013>. Acesso em: 14 mai. 2015.

COGO, Denise. Haitianos no Brasil--comunicacao e interacao em redes migratorias transnacionais. Chasqui--Revista Latinoamericana de Comunicacion. Quito, n. 125, marzo, 2014. p. 23-32.

CORREIO BRAZILIENSE. O sonho dos haitianos. In: Correio Braziliense, 31 julho 2011. Editoria Brasil. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/ novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

DAME, Luiza. Governo fara forca tarefa para regularizar situacao dos haitianos no Acre. In: O Globo, Brasilia, 10 abril 2013. Disponivel em: <http://oglobo.globo.com/ brasil/governo-fara-forca-tarefa-para-regularizar-situacao-dos-haitianos-noacre-8081373>. Acesso em: 17 dez. 2014.

EBOLI, Evandro. Acre quer fechar fronteira para evitar excesso de haitianos no Brasil. In: O Globo, Rio de Janeiro, 16 janeiro 2014. Disponivel em: <http:// noblat.oglobo.globo.com/noticias/noticia/2014/01/acre-quer-fechar-fronteirapara-evitar-excesso-de-haitianos-no-brasil- 520994.html>. Acesso em: 17 dez. 2014.

ESTADO DE MINAS. Brasil barra 300 haitianos. In: Estado de Minas, Belo Horizonte, 12 marco 2011 a. Editoria Nacional. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov. br/clipping/novo>. Acesso em: 17 dez. 2014.

--. Haitianos esperancosos. In: Estado de Minas, Belo Horizonte, 31 julho 2011b. Editoria Nacional. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/ novo>. Acesso em: 16 dez 2014.

ESTARQUE, Marina. No centro de disputa politica, haitianos vivem incerteza em Sao Paulo. In: DW Brasil, Sao Paulo, 30 abril 2014. Disponivel em: <http://www. dw.com/pt/no-centro-de-disputa-pol%C3%ADtica-haitianos-vivem-incertezaem-s%C3%A3o-paulo/a-17603711 >. Acesso em: 17 dez. 2014.

FARIAS, Elaize. Estado brasileiro nunca deu apoio a imigrantes haitianos, diz voluntaria do Amazonas. In: A critica. Manaus, 24 Novembro 2011. Disponivel em: <http:// acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Estado-brasileiroimigrantes-Amazonas-voluntaria 0 596940664.html>. Acesso em: 26 nov. 2014.

FRANCA, Vera Veiga, SILVA, Terezinha; VAZ, Geraldo Frances Fonseca. Enquadramento (Verbete). In: FRANCA, Vera Veiga; MARTINS, Bruno Guimaraes.; MENDES, Andre Melo (Org.). Grupo de Pesquisa em Imagem e Sociabilidade (GRIS): trajetoria, conceitos e pesquisa em Comunicacao. 1ed. Belo Horizonte: PPGCOM-UFMG, 2014, v. 1, p. 82-85.

FRAYSSINET, Fabiana. Diaspora haitiana coloca politica imigratoria brasileira em xeque. In: Site Opera Mundi. Rio de Janeiro, 17 janeiro 2012. Disponivel em: <http:// operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/19241/diaspora+haitiana+coloca +politica+imigratoria+brasileira+%20em+xeque.shtml>. Acesso em: 26 nov. 2014.

FORUM SOCIAL PELOS DIREITOS HUMANOS E INTEGRACAO DOS MIGRANTES NO BRASIL. Manifesto em defesa dos direitos humanos de imigrantes haitianos. In: Forum [...], Sao Paulo, 16 janeiro 2012. Disponivel em: <https://fsidhsmigrantes. wordpress.com/page/2/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

GOFFMAN, Erving. Les cadres de l'experience. Paris. Les Editions de Minuit. 1991.

JORNAL DO COMMERCIO. Haitianos barrados na fronteira do Brasil. In: Jornal do Commercio, Recife, 12 marco 2011. Disponivel em: <http://clipping.radiobras. gov.br/clipping/novo/>. Acesso em: 16 dez. 2014.

LIMA, Wilson. Haitianos refugiados no Acre sao enviados a SP e Porto Alegre. In: Portal iG Maranhao, 09 janeiro 2012. Disponivel em: <http://ultimosegundo.ig.com. br/brasil/haitianos-refugiados-no-acre-sao-enviados-a-sp-e-porto-alegre/ n1597559789374.html>. Acesso em: 26 Nov. 2014.

LUIZ, Edson. Mao de obra haitiana. In: Correio Braziliense, Brasilia, 15 marco 2011. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

MARCEL, Yuri; NATANI, Rayssa. Acre decreta situacao de emergencia social por causa de surto de imigracao. In: Portal G1, Acre, 09 abril 2013. Disponivel em: <http:// g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/04/acre-decreta-situacao-de-emergenciasocial-por-causa-de-surto-de-imigracao.html>. Acesso em: 17 dez. 2014.

PINTO, Paulo Silva. Americanos do Haiti. In: Correio Braziliense, 19 marco 2011. Coluna Entrelinhas. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/ novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

POVOAS NETO, Helion. Sobre o uso irresponsavel de um termo. In: Observatorio da Imprensa, Sao Paulo, 21 janeiro 2014, edicao 782. Disponivel em: <http:// observatoriodaimprensa.com.br/direito-de resposta/ ed782 sobre o uso irresponsavel de um termo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

QUERE, Louis. Entre o facto e o sentido: a dualidade do acontecimento. Trajectos. Lisboa, n. 6, 2005, p. 59-75.

ROCHA, Leonel; ARANHA, Ana. O que fazer com os imigrantes do Haiti? In: Revista Istoe. Sao Paulo, 05 fevereiro 2011. Secao Brasil. Disponivel em: <http://clipping. radiobras.gov.br/clipping/novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

SABADINI, Tatiana. Pais recebe 500 haitianos ilegais. Correio Braziliense, Brasilia, 18 fevereiro 2011. Editoria Mundo. Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov. br/clipping/novo/>. Acesso em: 17 dez. 2014.

STOCHERO, Tahiane. Entrada diaria de haitianos triplica e quadro preocupa, diz governo do Acre In: Portal G1, Sao Paulo, 15 janeiro 2014. Disponivel em: <http://g1.globo.com/ ac/acre/noticia/2014/01/em-7-dias-entrada-de-haitianos-triplica-e-acre-temetragedia.html>. Acesso em: 17 dez 2014.

THOMAZ, Omar Ribeiro e NASCIMENTO, Sebastiao. Europeus bem-vindos, haitianos barrados. In: Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 21 janeiro 2012. Opiniao. Disponivel em: <www.1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/21140-europeus-bem-vindos haitianos-barrados.shtml>. Acesso em: 26 abr. 2012.

TREZZI, Humberto. Mare de haitianos chega ao Brasil. In: Zero Hora, Porto Alegre, 12 junho 2011(a). Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/ novo/>. Acesso em: 16 dez. 2014.

_. Migrantes procuram beneficios de refugiados. In: Zero Hora, Porto Alegre,

12 junho 2011(b). Disponivel em: <http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/ novo/>. Acesso em: 16 dez. 2014.

VAN DIJK, Teun A. Racismo y analisis critico de los medios. Buenos Aires: Paidos, 1997.

XIMENES, Dimas; ALMEIDA, Guilherme. Brasil de volta ao imaginario de imigrantes. Labor- Revista do Ministerio Publico do Trabalho. V. II, n. 5, 2014, p. 26-32.

YOUTUBE. Nao para a invasao haitiana no Brasil. In: YouTube, 12 abril 2012. Disponivel em: <https://www.youtube.com/watch?v=LwqliLi-de4&https%3A%2F%2Fwww. youtube.com%2Fwatch%3Fv=PGsVscFv4tke>. Acesso em: 02 dez. 2014.

ZERO HORA. O Brasil e os haitianos. In: Zero Hora, Porto Alegre, 15 janeiro 2012. Editorial. Disponivel em: <http://wp.clicrbs.com.br/editor/2012/01/12/ editorial-apoia-controle-do-ingresso-de-haitianos-no-pais-voce-concorda/?to po=13,1,1,13???0000000>. Acesso em: 02 dez. 2014.

Recebido em: 14/09/2015

Aceito em: 7/10/2015

Denise Cogo

Doutora em Ciencias da Comunicacao na Universidade de Sao Paulo. Pos-Doutorado na Universidade Autonoma de Barcelona. Pesquisadora Produtividade 1D do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico). Professora Titular do Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao e Praticas de Consumo da ESPM-SP.

<[email protected]>

Terezinha Silva

Doutora em Comunicacao Social na Universidade Paris Ouest Nanterre (Franca) e Universidade Federal de Minhas Gerais (Brasil), atraves de convenio de cotutela. Professora Colaboradora do Departamento de Comunicacao Social da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Pesquisadora associada ao GRIS--Grupo de Pesquisa em Imagem e Sociabilidade (PPGCOM/UFMG).

<[email protected]>

Endereco dos autores:

Denise Cogo <[email protected]>

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Rua Dr. Alvaro Alvim, 123--Vila Mariana.

CEP: 04018-010

Sao Paulo/SP--Brasil

(11) 5085-4500

Terezinha Silva <[email protected]>

Universidade Federal de Minas Gerais

Av. Pres. Antonio Carlos, 6627--Pampulha.

CEP: 31270-901

Belo Horizonte/MG--Brasil

(31) 3409-5000

(1) Sao eles:1) A chegada dos imigrantes ao Brasil, ocorrida em diferentes momentos; 2) A "situacao de emergencia social" no estado do Acre, decretada em 10 de abril de 2013; 3) O fechamento do abrigo em Brasileia (Acre) e a chegada de haitianos a Sao Paulo, no comeco de 2014, e a consequente polemica instaurada entre os governos do Acre e de Sao Paulo; 4) A politica migratoria brasileira, abordada de modo central ou transversal em inumeros materiais midiaticos a partir de meados de 2011 e, sobretudo, apos 2012; 5) A insercao de haitianos no mercado laboral e denuncias de trabalho escravo; 6) A epidemia mundial de Ebola, tematizada em meados de 2014 atraves da cobertura de situacoes cotidianas de suspeita e discriminacao vivenciadas por haitianos em cidades brasileiras;7) A insercao de haitianos no cotidiano da sociedade brasileira (cursos, aprendizado da lingua portuguesa, esporte e cultura etc.).

(2) Antiga colonia francesa e primeira Republica negra do mundo, o Haiti esta localizado na America Central e possui uma populacao de mais de 10 milhoes de habitantes. A exportacao de acucar, cafe e cacau permitiu que, durante o seculo XVIII, a regiao fosse a mais prospera colonia francesa da America. Foi, ainda, o 1 pais do mundo a abolir a escravidao, apos uma revolta de escravos em 1793, e o 2 pais das Americas a se tornar independente, em 1804.

(3) Dados apresentados na mesa "Haiti Aqui", promovida pela ONG Viva Rio em 21 de maio de 2015, na Universidade Zumbi dos Palmares, em Sao Paulo, como atividade, Circuito Cultural Haiti Aqui de Historia e Arte.

(4) Pessoas ou grupos que cobram para introduzir, de modo "ilegal", migrantes nas fronteiras entre paises.

(5) Os textos midiaticos consultados e citados do ano de 2011 e parte das de 2012 foram acessadas atraves do Clipping da Radiobras, para usuarios com login e senha. Tambem estao disponiveis nos portais das midias citadas.

(6) Os tratados internacionais, assim como a legislacao brasileira, consideram refugiados apenas aqueles que sao vitimas de perseguicao em seu pais (por motivos politicos, religiosos, etnicos). Dai a criacao, pelo governo brasileiro, da modalidade de visto humanitario para atender a imigracao haitiana, o que, em certo sentido, e indicativo da propria inadequacao das politicas migratorias brasileiras que vai pautar o debate na midia.

(7) Seriam 1.500 haitianos em 2011, ingressando via Tabatinga/AM, segundo dados atribuidos a Policia Federal (Camargos, 2011).

(8) Pela perspectiva da "cidadania universal", defendido por ativistas das migracoes, nenhum migrante seria considerado "ilegal', "irregular" ou "clandestino" fora de seu pais de origem e nao enfrentaria restricoes juridicas ao acesso a documentacao, trabalho, saude etc.

(9) Estimativa da Prefeitura de Sao Paulo (Estarque, 2014).

(10) Em substituicao ao Estatuto do Estrangeiro em vigor desde a epoca ditadura. Propostas de nova lei ja estao em discussao no ambito do governo federal, do Congresso Nacional e do Senado.

(11) Nucleo de pesquisas e debates sobre as migracoes no Brasil e no mundo, existente desde 2000 e sediado na UFRJ.

(12) A carta, nao publicada pelo Globo, esta acessivel, dentre outros, no site do Observatorio da Imprensa. Ver: Povoas Neto (2014).