摘要:Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização das categorias “autor” e “obra” em decorrência da crítica à Metafísica Clássica e à Filosofia da Consciência.
其他摘要:This paper proposes a critical remark based within Positive Law, focusing on Copyright Law, and analyzes it from the contemporary transformations of the philosophy of language - specifically in the "Linguistic Turn". Therefore, from this epistemological mark, this study explores two possible implications for the "Linguistic Turn" regarding Copyright Laws: the resemantization of the "author" and his "work", which is a result of the criticism of Classical Metaphysics and the Philosophy of Consciousness.
关键词:Copyright;Philosophy of language;Linguistic turn;Classical metaphysics;Consciousness philosophy;Direito Autoral;Filosofia da Linguagem;Giro Linguístico;Metafísica Clássica;Filosofia da Consciência