出版社：Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
摘要：Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE O tema o presente paper é o ativismo judicial, pressupondo sua existência em todos os pronunciamentos judiciais e não só nos de natureza final - sentenças/acórdãos. Para comprovação da hipótese perquirida, empreendeu-se uma pesquisa documental que levou em conta despachos/decisões dos magistrados das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciário de Brasília – DF durante o mês de maio de 2013. Argumenta-se, com base na análise qualitativa dos dados levantados, que o ativismo judicial é um fenômeno presente na maneira como os magistrados conduzem o processo na busca por celeridade processual cuja causa maior tem origem nas políticas públicas de eficiência no âmbito do Poder Judiciário implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A partir do quadro fático delineado, ressalta-se a importância da sociologia jurídica como referencial teórico-metodológico para a compreensão do Direito. /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Times New Roman","serif";}
关键词：Ativismo judicial;celeridade processual;Conselho Nacional de Justiça – CNJ
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