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标题：O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UM COLÓQUIO CONTÍNUO ENTRE OS TRÊS PODERES
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作者：Matheus Henrique dos Santos da Escossia
期刊名称：Direito Público
印刷版ISSN：1806-8200
电子版ISSN：2236-1766
出版年度：2016
卷号：12
期号：63
页码：65-83
语种：Portuguese
出版社：Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
摘要：Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L. Hiebert. Em seguida, serão transpostas as lições dialógicas para o contexto brasileiro por meio da análise da interação entre os Poderes. Primeiro será avaliado a interação entre Executivo e Legislativo, em um cenário de presidencialismo de coalizão. Segundo será avaliado a interação entre Judiciário e Executivo, diante da dinâmica da composição dos tribunais superiores. E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro.
关键词：Diálogo Constitucional;Separação de Poderes;Ativismo Judicial;Interpretação Constitucional