Fight languages: historic-cultural panorama of portuguese language in Brazil of century XVI/Luta de linguas: panorama historico-cultural da Lingua Portuguesa no Brasil do seculo XVI.

Silva, Mauricio

Introducao

Nao ha como negar, qualquer que seja o ponto de vista que se adote, que a questao da lingua portuguesa no Brasil do seculo XVI e extremamente complexa, exigindo do pesquisador a mobilizacao de um grande cabedal de conhecimento e um amplo trabalho investigativo sobre o periodo.

Temas tao variados, tais como: a colonizacao linguistica instaurada pelos jesuitas ou sua contrapartida historica, o processo de resistencia nativa; a diversidade linguistica na regiao, assinalando a ocorrencia, ate pelo menos o seculo XVIII, do multilinguismo; a implantacao de uma politica linguistica assentada em pressupostos ideologicos eurocentricos e suas principais consequencias, como o glotocidio; as relacoes diversas e, muitas vezes, controvertidas entre o portugues e os substratos linguisticos indigena e africano, sao apenas alguns exemplos da complexidade que o periodo assume, sugerindo um trabalho de alentadas proporcoes aqueles que se dispuserem a enfrentar, a fundo, o intricado universo da historiografia linguistica no Brasil quinhentista.

Trata-se, como se ve, de uma historia de muitos meandros, cujo resultado devera ser, entre outros, a compreensao da genese, do desenvolvimento e da consolidacao de uma variante da lingua portuguesa. Ademais, a simples constatacao desse fato ja nos remete a um outro universo conceitual, proprio da realidade socio-historico-linguistica do quinhentismo brasileiro, igualmente diversificado e complexo, trazendo para a arena da discussao assuntos tao instigantes quanto a institucionalizacao do portugues no territorio nacional: os processos linguisticos, historicos e socioculturais que condicionaram a formacao do portugues no Brasil; a observacao de componentes que, diacronicamente, atuaram no sentido de reorganizar a estrutura morfossintatica do portugues etc.

O presente estudo nao tem a ambicao desmedida que tal empreendimento requer, mas procura, de maneira justa e objetiva, oferecer uma das muitas possibilidades de leitura acerca da questao idiomatica do periodo, em especial no que concerne a exposicao de fatos e dos componentes linguisticos que contribuiram para a conformacao do portugues no Brasil. Limitando-se ao seculo XVI, procura, portanto, tecer consideracoes acerca tanto do que denominaremos, aqui, 'dominio paralinguistico', com informacoes relacionadas a atividade literaria, a producao editorial, as praticas de leitura e ao processo de escolarizacao do Brasil Colonia, quanto do 'dominio linguistico', com esclarecimentos sobre a questao idiomatica, os instrumentos linguisticos, os discursos metalinguisticos etc, presentes naquele momento no recem-descoberto territorio americano.

Historicamente, a preparacao do Renascimento em Portugal--epoca determinante para o entendimento dos mecanismos politico-culturais que alicercaram a colonizacao do Brasil--tem sua origem na Revolucao de 1383, indo ate a Tomada de Ceuta, em 1415, quando, de fato, inicia-se o Renascimento Portugues (CARVALHO, 1980). Com o advento do Renascimento na Europa, portanto, inicia-se o longo processo dos descobrimentos ultramarinos, no qual se inscreve o episodio do 'descobrimento' do Brasil e toda a politica linguistica que determinaria a transplantacao para o territorio brasileiro da Lingua portuguesa. Em uma perspectiva mais ampla e generalista, esse primeiro contato do imperio portugues com sua nova colonia encontra-se inserido em um processo mais extenso, que e o da descoberta do Novo Mundo pelos europeus e da complexa relacao com esse 'outro', dotado de sentidos, de representacoes e de imaginarios distintos daqueles que prevaleciam na Europa (O'GORMAN, 1992; TODOROV, 1988).

Aportados no Brasil, os portugueses implantaram, antes de mais nada, um modo de producao assentado na exploracao do pau-brasil e do acucar, em um sistema que procurava equacionar monocultura, mao-de-obra escrava e exportacao. Enquanto do ponto de vista politico optou-se pela formacao das Capitanias Hereditarias (1534) e pela instalacao do Governo Geral (1540), do ponto de vista social o Brasil conheceu, desde cedo, a estratificacao da sociedade em senhores de engenho, intermediarios e pequenos comerciantes e escravos. Nesse contexto socioeconomico e politico, os jesuitas acabaram atuando como catalisadores das forcas dispersas pelas provincias, colocando-se a frente do processo de catequizacao e de escolarizacao dos habitantes da nova colonia portuguesa. Com os jesuitas, portanto, desloca-se para o continente americano todo um sistema sociocultural europeu que, incrustado na nova realidade aqui encontrada, acabaria por provocar tensoes profundas, resultando, nas palavras de um dos maiores estudiosos do assunto, no natural desterro do homem brasileiro:

[...] a tentativa de implantacao da cultura europeia em extenso territorio, dotado de condicoes naturais, se nao adversas, largamente estranhas a sua tradicao milenar, e, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em consequencias. Trazendo de paises distantes nossas formas de convivio, nossas instituicoes, nossas ideias, e timbrando em manter tudo isso em ambiente muitas vezes desfavoravel e hostil, somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra (HOLANDA, 1976, p. 3).

Evidentemente, essa realidade nao se efetiva sem que haja uma natural contrapartida: os portugueses que para ca vieram tambem sofreram intensa influencia do meio tropical e, em consequencia, alteraram substancialmente seu modo de vida, como alias atesta outro nao menos abalizado conhecedor da materia (FREYRE, 1987).

E, em suma, nesse diversificado contexto sociocultural que os portugueses--e, em especial, os jesuitas--atuarao no sentido de implementar nao apenas uma politica linguistica com resultados, naquele momento, inimaginaveis, mas tambem a consolidacao de um extenso projeto de construcao de dominios linguistico e paralinguistico, responsaveis pelo posterior sucesso daquela variante regional que, ao longo dos seculos seguintes e ate os dias atuais, predominaria em todo o territorio nacional, o chamado 'portugues brasileiro'.

A lingua portuguesa no Brasil do seculo XVI: dominio (para)linguistico

Ao tratar do dominio paralinguistico como um conjunto de atitudes formais responsaveis por criar as condicoes necessarias a implementacao, no Brasil do seculo XVI, de uma complexa 'politica linguistica', estamos, a rigor, atuando mais no campo da Sociologia do que no dos estudos da linguagem, visto serem os componentes desse dominio antes de ordem social (praticas de leitura, producao editorial, processo de escolarizacao etc.) do que propriamente de ordem linguistica.

Em relacao, por exemplo, a pratica de leitura no Brasil Colonia e a propriedade do livro, pode-se dizer que as condicoes revelavam-se extremamente precarias, uma vez que o Brasil se caracterizava, aquela altura, mais como um entreposto comercial do que como uma Colonia com dinamica e vida 'proprias'. Nesse sentido, explica Luiz Carlos Villalta, nao e de se espantar o fato de um dos maiores proprietarios de livros no Brasil do seculo XVI--o italiano Rafael Olivi--possuir parcos 27 volumes, sendo que, um seculo depois, entre 450 inventarios pesquisados, nao se encontrarem mais do que 55 titulos. Ainda assim, completa o autor, a pratica de leitura achava-se substancialmente vinculada a ideia de poder (VILLALTA, 1999).

Contudo, mais do que fatores relacionados a leitura e aos livros, a producao editorial e ao comercio livresco, e o processo de escolarizacao colonial que definira o perfil do leitor naquele contexto e, consequentemente, o percurso percorrido pelo portugues durante o seculo em questao.

Sabe-se, por exemplo, que o ensino esteve, ate pelo menos o seculo XVIII, nas maos dos jesuitas, os quais--desde a fundacao da Companhia de Jesus, pelo espanhol Inacio de Loiola, em 1534--assentaram sua missao evangelizadora no 'ensino', instituindo a Ratio Studiorum (diretrizes pedagogicas jesuiticas), segundo a qual se concebia a educacao a partir de tres areas do conhecimento humano: Letras, Filosofia e Teologia. Em 1549, com a chegada dos jesuitas ao Brasil, fundam-se colegios ao longo de todo o litoral (o primeiro dos quais, denominado Colegio da Bahia e, posteriormente, Colegio dos Meninos de Jesus, fundado em 1551, agrupava cerca de 70 alunos), no intuito de organizar um sistema educacional que dividia o aprendizado em tres etapas: o ensino primario, correspondente as escolas de primeiras letras e voltado especialmente para mamelucos e nativos; o ensino medio, destinado aos meninos brancos; e o ensino superior, particularmente voltado aos clerigos e a alguns outros privilegiados da Colonia.

Ha que se ressaltar que a pratica pedagogica dos jesuitas encontrava-se, ja nessa epoca, visceralmente relacionada a dois modos de atuacao politica independentes, mas complementares. O primeiro era o processo de catequizacao a que o ensino estava vinculado, resultando na difusao dos dogmas cristaos e das praticas religiosas, seja por meio de autos e de poemas, seja por meio de canticos e de sermoes. Ja na genese desse processo, encontram-se distincoes que marcariam toda a politica de educacao e de evangelizacao dos jesuitas, como a separacao entre a 'instrucao', oferecida aos filhos de colonos, que, no futuro, formariam a elite dominante da colonia, e a 'pregacao', voltada para os filhos dos colonizados, que formariam, posteriormente, a mao-de-obra colonial. E por isso que, nas palavras de Jose Antonio Tobias, embora de concepcao humanista, a pedagogia jesuitica valorizava o homem a partir de seu potencial religioso e vinculava-se a um rigido ideario que se assentava na consagracao da fe e na salvacao da alma (TOBIAS, 1972). Tal ideia e complementada por Silvia Olinda, para quem a politica educativa dos jesuitas tinha como intencao nao apenas a propagacao da fe, mas tambem a manutencao da obediencia aos preceitos cristaos (OLINDA, 2003).

Enquanto esse primeiro modo de atuacao dos jesuitas associava-se ao poder eclesiastico, o segundo vincula-se pragmaticamente ao poder secular, representado pela Coroa Portuguesa e por seus emissarios legais. Trata-se, em poucas palavras, da utilizacao do projeto pedagogico dos jesuitas para fins de dominacao e de obtencao de lucro, uma vez que, como explica Maria Luisa Ribeiro, isso ja estava evidente no Regimento outorgado por D. Joao III em 1548, que, ao criar o Governo Geral para o Brasil, faz alusao a necessidade de conversao dos indigenas ao catolicismo pela instrucao, inscrevendo ideologicamente a acao dos religiosos na politica colonizadora de Portugal (FAVERO, 2000; RIBEIRO, 1985).

Particularmente no que se refere aquele aspecto que mais nos interessa aqui, a implantacao da lingua portuguesa no Brasil Colonia, a instrucao jesuitica desempenhou, incontestavelmente, papel de relevo, ja que, inserindo sua pedagogia de base humanista, filosofica e teologica no Brasil, os jesuitas sentiramse imediatamente obrigados a adapta-la a nova realidade que se lhes apresentava, incluindo em seu curriculo escolar, ao lado do ensino do tupi-guarani, o ensino do portugues, da religiao, do canto orfeonico e de outras disciplinas, embora o ensino do portugues fosse secundario diante das linguas nativas e do proprio latim. De qualquer maneira, conclui Nancy Casagrande, a pedagogia jesuitica visava, entre outras coisas, a 'domesticacao da lingua indigena', muito em funcao da implantacao e de consolidacao da lingua portuguesa no Brasil colonial (CASAGRANDE, 2005).

Desse modo, nao e dificil perceber os inquebrantaveis vinculos entre a politica educacional dos jesuitas e a manutencao de uma ideologia de dominacao do territorio colonial, sobretudo por intermedio de uma cristianizacao que via na multiplicidade de linguas aqui presente um fator de desestabilizacao tanto do poder eclesiastico quanto do poder regio. Portanto, sistematizar e difundir a lingua geral de base tupi entre os nativos e os portugueses que aqui viviam passa a fazer parte de um complexo processo de monopolio dos dogmas, dos simbolos e das representacoes imaginarias, processo que nao dispensa, em uma etapa posterior, a implementacao do portugues como idioma dotado de razao e de emocao suficientemente abrangentes para que se consolidasse aqui um amplo projeto de dominacao e de apropriacao territorial, o que confere ao discurso jesuitico--como ja se ressaltou uma vez--alto teor ideologico:

[...] o discurso jesuitico quinhentista no Brasil e ideologico porque autocentrado; e um saber que escolheu centros, sujeitos e objetos que se erigem a si mesmos como corretos e adequados e nao admitem questionamentos (FLORES, 2003, p. 88).

A lingua portuguesa no Brasil do seculo XVI: dominio linguistico

Ao contrario do que ocorre com o dominio paralinguistico, aqui nos encontramos, definitivamente, no ambito dos estudos da linguagem, visto que nos interessa observar a ocorrencia, no Brasil quinhentista, de instrumentos linguisticos, de discursos metalinguisticos e literarios, de conflitos idiomaticos etc, responsaveis pelos desdobramentos socio-historicos da lingua portuguesa no Brasil.

No que compete a utilizacao de instrumentos linguisticos e pedagogicos diversos no Brasil Colonia (dicionarios, gramaticas, cartilhas etc), pode-se dizer que o seculo XVI foi prodigo em obras que, mais uma vez, seriam aqui produzidas e/ou utilizadas com o intuito de dar sustentacao pratica ao empreendimento jesuitico. Assim, a producao de obras gramaticais de cunho pedagogico e normativo, escritas e utilizadas pelos proprios missionarios, constituiu o primeiro esforco em conjunto no sentido de viabilizar seu projeto de catequese, com a Arte da Gramatica da Lingua mais Usada na Costa do Brasil (1595), de Jose de Anchieta; a Arte da Lingua Brasilica (1621), de Luis Figueira; a Arte de Lingua de Angola oferecida a Virgem Senhora N. do Rosario (1697), de Pedro Dias; ou a Arte de Gramatica da Lingua Brasilica da Nacao Kiriri (1877), de Luis Vincencio Mamiani, todas elas escritas ao longo do seculo XVI. Sao, em resumo, as celebres 'artes de gramatica', responsaveis pelo inicio do processo de gramatizacao brasileiro, por meio das quais os jesuitas--com o proposito de aprender a lingua dos nativos e dos africanos--buscavam normatizar o que consideravam as 'linguas dificultosas' da Colonia (BATISTA, 2002).

No que se refere a um ambito muito particular do dominio linguistico, o dos discursos literarios, certamente um dos principais responsaveis pelo sucesso paulatino da implantacao da lingua portuguesa no Brasil ao longo do seculo XVI e posteriormente, a realidade parece-nos mais promissora, devido a grande quantidade de textos em portugues que por aqui se produziram na epoca. Desse modo, em meio a um universo verdadeiramente extenso de textos de diversa ordem --como diarios de bordo, epistolas, cronicas de viagem, textos burocraticos etc--destacam-se aqueles que apresentam carater mais literario, embora esse seja um conceito que adquira particular complexidade no contexto aqui tratado (SILVA, 2005).

Da chamada Literatura de Informacao, estrato significativo de 'nossa' producao literaria colonial, assinalam-se textos diversos, como a Carta (1500), de Pero Vaz de Caminha; o Diario de Navegacao (1530), de Pero Lopes e Souza; a Historia da Provincia de Santa Cruz (1576) e o Tratado da Terra do Brasil (1826), de Pero de Magalhaes Gandavo; o Tratado Descritivo do Brasil em 1587 (1587), de Gabriel Soares de Souza etc. Desses, destacamos, a titulo de exposicao mais detalhada, o primeiro texto informativo produzido no Brasil do seculo XVI.

Com efeito, a celebre Carta redigida pelo escrivao da armada portuguesa, Pero Vaz de Caminha, e enderecada ao rei D. Manuel I, pode ser considerada o primeiro texto escrito na lingua portuguesa em solo brasileiro, possuindo ainda o merito--embora apenas cronologico--de inaugurar a producao literaria nacional. Contudo, sua classificacao dentro da tradicao cultural especificamente brasileira nao e de forma alguma pacifica, ja que o citado documento parece filiar-se, antes, a uma solida tradicao portuguesa, a da 'literatura de viagens'. Outro problema suscitado pela obra em causa diz respeito a sua classificacao literaria propriamente dita, uma vez que a intencao estetica acabou sendo deliberadamente substituida pelo objetivo de informar a Coroa Portuguesa sobre o novo achado.

Diante desses fatos, nao nos parece demasiadamente ousado defender a classificacao da Carta de Caminha como um autentico documento historico-etnologico, em vez de insistir em uma classificacao puramente literaria. Pela intencao que o proprio autor manifesta ao escreve-la, pela maneira como os fatos, os eventos e as 'personagens' preenchem esse intuito, podemos afirmar que nao se trata de uma producao rigorosamente literaria, no sentido estrito do termo.

E verdade que essas evidencias nao impediram que seu texto fosse considerado por muito tempo, e ainda hoje, uma producao de natureza literaria em sentido lato, isto e, uma obra que, apesar de nao revelar um pressuposto artistico deliberado, apresentaria alguns aspectos esteticos dignos de nota, como salienta um dos estudiosos do assunto:

[...] como se fosse uma especie de diario [a Carta] e, para nos, do ponto de vista literario, a primeira expressao do deslumbramento e ao mesmo tempo dos equivocos e intencoes do colonizador portugues, atraves de uma linguagem fluente e poetica, com certo senso de humor, embora um tanto grave, de mistura com um ou outro trocadilho malicioso (CASTELLO, 1975, p. 34).

Curiosa, mas compreensivelmente, e com olhos de um agente lusitano de solida cultura europeia que Caminha procura desvendar os segredos e os achados da terra recem-descoberta. A perplexidade diante do universo exotico, o espanto com que o missivista defronta a natureza alienigena, o deslumbramento para com um mundo totalmente desconhecido e virtualmente surpreendente, tudo isso faz que a Carta possa ser considerada uma significativa expressao do sentimento edenico que aqui vigorou por muito tempo, como sugere Silvio Castro:

[...] a palavra de Pero Vaz de Caminha se comunica magicamente e transmite um sentimento de realismo. A terra e cheia de graca e a consciencia naturalista nasce a partir do gozo de seus ares e aguas. E uma visao do paraiso, onde nao importa se em verdade exista ouro ou prata ou pedras preciosas. Ja a felicidade simples dos sentidos esclarece aos homens que o paraiso existe. E que nele tudo sera possivel (CASTRO, 1985, p. 115).

Ideologicamente, nao nos podemos furtar a lembranca de que as principais intencoes de Caminha, ao redigir sua Carta, relacionavam-se a difusao do Cristianismo e a exploracao comercial da nova colonia portuguesa, interesses que persistem em toda a narrativa. A tradicao cultural imposta aos nativos pelos portugueses tambem esta presente no diversos registros do texto de Caminha, ele mesmo, alias, atuando como agente de todo esse processo. Essa e outras caracteristicas ja aqui aludidas tornam a Carta uma das principais fontes de compreensao da realidade linguistica nacional, fazendo que ela adquira, definitivamente, um espaco de relevo na historia da lingua portuguesa no quinhentismo brasileiro.

Ainda no dominio da literatura que se produziu no periodo, vale destacar a presenca de uma producao bastante singular, mais conhecida no universo dos estudos literarios pela denominacao de 'literatura jesuitica'.

Tendo como proposito declarado a catequizacao e o ensino--propositos de natureza, respectivamente, religiosa e pedagogica--, a literatura aqui produzida pelos jesuitas caracterizou-se, do ponto de vista estetico, pela simplicidade formal, pelo emprego da alegoria e da personificacao, pela adaptacao ao meio tropical, pelo fundo moralizante e didatico etc. Apesar de congregar autores do porte de Manuel da Nobrega (Informacao das Terras do Brasil, 1549; Dialogo sobre a Conversao dos Gentios, 1558) e de Fernao Cardim (Tratados da Terra e Gente do Brasil, 1925), e com Jose de Anchieta e sua vasta obra (Da Bem Aventurada Virgem Maria ou Poema da Virgem, 1563; Feitos de Mem de Sa, 1563; Informacao do Brasil e de suas Capitanias, 1584; Na Festa de Natal ou Auto da Pregacao Universal, 1561; Na Festa de Sao Lourenco, 1583 etc.) que a literatura jesuitica ganhou importancia nessa primeira etapa da literatura brasileira.

Tendo como marcas esteticas principais a variedade de generos (cartas, sermoes, poesias, autos, documentos diversos) e a mescla entre o carater literario, missionario e informativo, sua producao destaca-se pela presenca, primeiramente, da poesia de inspiracao crista e estrutura metrica medieval, muitas vezes vazada em linguagem simples, mas sem prescindir do uso de extensa simbologia para veicular a ideologia crista; posteriormente, pela presenca do teatro, marcado pelo sincretismo religioso, pela intencao moralizadora, pelo emprego da materia indigena, muitas vezes lancando mao da alegoria como forma de difundir os preceitos cristaos. Assim, como apontou de modo bastante percuciente o critico Alfredo Bosi, enquanto sua poesia carrega um alto grau de subjetividade e de transcendencia, seu teatro destaca-se pela objetividade e pelo pragmatismo (BOSI, 1996).

Leodegario Filho sintetiza, em um de seus estudos, o papel desempenhado pelos jesuitas na literatura colonial brasileira:

[...] os jesuitas nao foram simples viajantes ou simples europeus que aqui vieram, pensando em retornar a Patria, para dar noticias do que viram. Eles se integraram no processo cultural brasileiro, propagando a religiao pela arte e implantando uma civilizacao [...] Em Anchieta (e na obra dos demais catequistas) vamos encontrar o passo inicial da Literatura Brasileira (LEODEGARIO FILHO, 1983, p. 32).

Finalmente, no ambito do dominio linguistico--certamente, aquele que mais de perto diz respeito a institucionalizacao do portugues no territorio nacional durante o seculo XVI--, destaca-se um largo processo de emulacao entre os varios idiomas que concorreram para a construcao de um registro nacional da lingua portuguesa.

Trata-se do multilinguismo, presente durante todo o periodo colonial brasileiro e posteriormente, epoca em que as linguas indigenas e africanas disputavam espaco, naquele ambiente, com o portugues trazido pelos primeiros colonizadores, um tema, alias, a que os filologos portugueses da epoca nao estavam alheios (SCHLIEBEN-LANGE, 1993). Ja a atuacao dos jesuitas assinala a complexidade que a questao idiomatica adquiriu no Novo Mundo, uma vez que o projeto educacional por eles capitaneado subdividia-se, no que compete ao ensino de linguas, em tres partes: ensinava-se a gramatica latina, como base de toda pedagogia linguistica da Colonia e como parte da formacao das humanidades (De Institutione Grammatica, de Manuel Alvares); ensinava-se o tupi-guarani, motivado pela necessidade de mutua compreensao entre indios e portugueses e para o sucesso do empreendimento religioso (Gramatica da Lingua mais Falada na Costa do Brasil, de Anchieta); ensinava-se a lingua portuguesa com finalidades diversas, como a expansao do idioma no Novo Mundo, a divulgacao da cultura humanista, a pratica da catequese etc (Cartilha para Aprender a Ler, de Joao de Barros, Cartilha para Ensinar a Ler as Doutrinas da Prudencia, de Frei Joao Soares, Regras para Ensinar a Maneira de Escrever a Ortografia Portuguesa, de Pero de Magalhaes Gandavo e outros).

Como complemento a essa multiplicidade linguistica, a questao idiomatica passava, ainda, no Brasil, por uma pratica tradutoria, pois, desde os primeiros anos de colonizacao, os portugueses precisaram se servir de tradutores (os linguas), a fim de estabelecer comunicacao com os nativos (WYLER, 2003).

Pode-se dizer que, em se tratando do seculo XVI, foram tres os grupos de idiomas que aqui se desenvolveram: o das linguas indigenas, o das linguas africanas e o das linguas europeias, com destaque, dentro desse ultimo grupo, para o portugues.

Sobre o primeiro grupo, o das linguas indigenas, convem acentuar, como lembra Luiz Carlos Villalta, que, ja nos primeiros contatos com as novas terras, os portugueses encontraram no Brasil uma verdadeira 'Babel indigena', com varios idiomas dos troncos Tupi, Macro-Je e outros, tudo resultando--principalmente pela acao dos jesuitas--nas 'linguas gerais', que se subdividem em dois grandes grupos: abaheenga, ao sul, e nheengatu, ao norte (VILLALTA, 2004).

Falava-se, portanto, no Brasil, por ocasiao da chegada dos portugueses, centenas de linguas indigenas, sendo que seus utentes podem ser separados, em principio, em duas grandes comunidades de falantes, segundo o idioma que utilizavam: a dos 'tupis' (falantes da lingua geral ou tupi) e a dos 'tapuias' (falantes das demais linguas). Essa divisao inicial logo foi corrigida, diante do grande numero de idiomas falados em todo o territorio brasileiro, prevalecendo, contudo, o tupi, idioma usado no litoral e adotado pelos jesuitas em missoes catequizadoras. Embora empregada pela maioria da populacao brasileira ate o seculo XVIII, ou, por isso mesmo, a lingua geral de base tupi nao era rigorosamente a mesma que fora gramatizada pelos jesuitas ainda no seculo XVI, ja que sofrera, ao longo do tempo, as irreprimiveis influencias dos falares diversos que por aqui vicejavam (AYROSA, 1933). Assim, pela acao dos jesuitas, a populacao indigena torna-se parte de um projeto que ve no discurso linguistico, como sugerimos, a base para as praticas de conversao e de dominio, e e exatamente nesse contexto, explica-nos Jose Horta Nunes, que os missionarios da Companhia de Jesus colocam em funcionamento sua politica linguistica:

[...] a lingua indigena ganha um estatuto importante na cena da colonia como lingua de catequese. Um dos resultados dessa politica esta na elaboracao de instrumentos linguisticos como gramaticas e dicionarios. A lingua, assim, torna-se objeto de conhecimento, de descricao e de interpretacao (NUNES, 2006, p. 87).

Muito dessa predominancia do tupi no Brasil deveu-se, portanto, a acao dos missionarios catolicos que, ao gramatizar a lingua, promoveram uma especie de 'estabilizacao linguistica', fazendo que ele se tornasse idioma de comunicacao geral entre as varias tribos indigenas e entre estas e os portugueses.

Assim, a descricao gramatical feita por Anchieta no seculo XVI--obrigatoria nos colegios antes mesmo de sua publicacao--e resultado, ao mesmo tempo, de uma necessidade de colonizacao com evangelizacao e da revolucao tecnologica da gramatizacao por que passava o continente europeu (AUROUX, 1992). Por isso, os missionarios jesuitas davam a lingua dos nativos um estatuto de idioma da metropole, ou seja, um idioma tao importante quanto a propria lingua portuguesa (MARIANI, 2004).

Sobre o segundo grupo, convem lembrar que as linguas africanas aqui chegaram com o contingente escravizado, o qual pode ser dividido em tres grandes grupos culturais: os sudaneses, os muculmanos ou males e os bantos, cujas linguas foram, aos poucos, sendo substituidas pelo portugues, como bem lembra Silvio Elia:

[...] com o incremento da lingua portuguesa, que irradiava dos principais centros culturais e urbanisticos do litoral, foi o uso dos falares africanos cada vez mais restringindo-se a dominios especializados, como os do ritual religioso, dos canticos e dancas, dos contos populares; isto e, foi perdendo em generalidade (ELIA, 2000, p. 26).

Em um de seus estudos sobre o assunto, Margarida Petter destaca quatro grandes ciclos de aportes de escravos para o Brasil: o Ciclo da Guine (seculo XVI), que trouxe os negros sudaneses; o Ciclo do Congo e de Angola (seculo XVII), que trouxe os negros bantos; o Ciclo da Costa da Mina (seculo XVIII), novamente com os negros sudaneses; e o Ciclo da Baia do Benin (seculo XVIII). No total, esses aportes teriam atingido de 200 a 300 linguas diferentes, provenientes de duas grandes areas: a oeste-africana (com a predominancia do ioruba) e a banto (com a predominancia do quimbundo) (PETTER, 2001). Alem disso, ha que se lembrar que, assim como se instituiu uma lingua franca para os indigenas (o 'tupi jesuitico'), os africanos trazidos para o Brasil como escravos tambem se utilizaram de linguas francas, possivelmente o nago ou ioruba no Nordeste e o quimbundo no Sul. Nao obstante essa variedade de idiomas e de linguas francas, alguns estudiosos acreditam que foram os africanos e os afrodescendentes --mais do que os indigenas--os principais responsaveis pela difusao do portugues brasileiro no territorio nacional (MATTOS E SILVA, 2004).

Finalmente, sobre o terceiro e ultimo grupo, o das linguas europeias, das quais destacaremos--por motivos obvios--o portugues, cumpre ressaltar o fato de que, alem do idioma lusitano, aqui aportaram, ao longo de todo o seculo XVI, o frances, o holandes, o espanhol, o ingles e outros, conferindo a colonia portuguesa, especialmente no que compete a questao linguistica, um carater verdadeiramente heterogeneo.

Os fatos relativos aos dominios linguistico e paralinguistico aqui reportados foram os responsaveis diretos, como ja sugerimos, pela consolidacao no Brasil do que se convencionou chamar de portugues brasileiro, cujas principais caracteristicas sao notadas ate hoje, inaugurando, inclusive, no ambito dos estudos linguisticos brasileiros, a decantada questao da variacao diatopica da lingua portuguesa no Brasil. Lingua transplantada, nos dizeres de Gladstone Chaves de Melo, o portugues para ca trazido sofreu influencias consideraveis de outros idiomas e culturas, nao apenas em razao de condicoes historicas e geograficas especificas, mas tambem, e sobretudo, em funcao de condicoes sociais igualmente diversas, embora tais influencias tenham ocorrido, principalmente, em relacao as linguas indigenas e africanas (MELO, 1975).

Sobre as primeiras, ha que se considerar a existencia, no periodo colonial, de centenas de idiomas indigenas (guarani, tupinamba, tupiniquim, je, cariri etc), em um calculo que aponta para a ocorrencia de centenas de linguas indigenas autoctones, faladas por cerca de cinco milhoes de nativos, das quais restariam atualmente cerca de cento e oitenta. A influencia indigena, portanto, pode ser notada, no que compete ao lexico portugues, tanto nas toponimias ('Para', 'Ceara', 'Pernambuco' etc) quanto nos nomes de elementos da natureza ('abacaxi', 'capim' etc) ou nos antroponimicos ('Araci', 'Iracema' etc). Esse fato parece ter se estendido, ate com mais frequencia, para o campo fonologico (1), no qual encontramos ocorrencias tradicionalmente creditadas a incidencia dos idiomas indigenas sobre o portugues, como a articulacao com entoacao mais nitida das vogais pretonicas: 'diferente', 'perigo', 'pequeno' e 'semana', no Brasil, em oposicao as formas portuguesas 'dif'rente', 'p'rigo', 'p'queno' e 's'mana'; a articulacao mais nitida das vogais finais /e/ e /i/: 'ponte', 'febre' e 'vinte', no Brasil, em oposicao a 'pont", febr" e Vint", em Portugal; a queda das consoantes finais (apocope) /l/ e /r/: 'carnava', 'arraia', 'pape', 'chora' e 'amo', no portugues popular, em oposicao as formas padrao 'carnaval', 'arraial', 'papel', 'chorar' e 'amor'; a nasalizacao de vogais tonicas em contato com consoantes nasais: 'cama', 'colonia' e 'Antonio' no Brasil e 'cama', 'colonia' e 'Antonio' em Portugal.

A influencia indigena pode ser verificada, ainda, tanto no ambito da morfologia, com a autonomia, no lexico do portugues brasileiro, de alguns elementos aglutinados: tatu-acu, batalha-'mirim', mandioca-'puba', quanto na sintaxe, com a ocorrencia de algumas inversoes na construcao frasica: 'agua muita', 'vou nao' etc.

Ja no que se refere a influencia das linguas africanas sobre o portugues do Brasil, podem ser verificadas, no campo da fonologia, a reducao da palatal 'lh' ('mulher' > 'muie', 'trabalhar' > 'trabaia', 'filho' > 'fio') ou na ocorrencia de epenteses, a fim de desfazer encontros consonantais ('flor' > 'fulo'). No ambito da morfologia, por exemplo, houve tanto a simplificacao das flexoes no registro popular (os 'home', as 'muie') quanto a incorporacao lexica do prefixo diminutivo 'ca'- ('cacula', 'camondondo', 'calombo'). Ja na sintaxe, verificam-se a substituicao do pronome pessoal obliquo direto pelo indireto (convidei-'lhe', abraco-'lhe') e a simplificacao da regencia verbal (fui 'na venda'). Finalmente, e no dominio da lexicologia que observamos a maior incidencia dos falares africanos sobre o portugues para ca trazido, uma vez que novos vocabulos sao acrescidos ao lexico portugues, seja no campo da culinaria ('acaraje', 'angu', 'bobo', 'fuba', 'quindim', 'vatapa') e da religiao ('candomble', 'exu', 'iemanja', 'macumba', 'mandinga', 'orixa', 'xango'), seja no dos vegetais ('chuchu', 'jilo', 'quiabo', 'inhame') e das dancas ('lundu', 'maracatu', 'samba'), alem de nomes de objetos em geral ('agogo', 'berimbau', 'cachimbo', 'carimbo', 'micanga', 'tanga').

Consideracoes finais

Utilizando como matriz linguistica o registro empregado por analfabetos em geral, como nos ensina Celso Cunha (1981), o portugues que aporta no Brasil do seculo XVI sofre intenso processo de transformacao, a ponto de alguns estudiosos do assunto optarem por considerar nosso modo de falar um autentico dialeto. E o que faz, por exemplo, Sousa da Silveira que, em conferencia realizada no salao do Jornal do Comercio, em 1920, tece consideracoes sobre a lingua portuguesa no Brasil, considerando-o resultado de uma 'evolucao dialetal' (SILVA, s.d.). Exageros a parte, o fato e que, transplantada para outros continentes, a lingua portuguesa torna-se o centro de um conflito real entre o falante novel e os europeus de modo geral, fazendo que os registros utilizados nas colonias fossem vistos como espurios e corrompidos. Como afirma Mattoso Camara,

[...] a lingua colonial era vista, da mesma sorte que os dialetos do territorio da metropole, como modalidades espurias de dizer, fruto e indice de ignorancia e bruteza. Tanto na metropole como nas colonias a lingua standart e que se visava atraves da educacao e do refinamento do trato social (CAMARA JUNIOR, 2004, p. 144).

A discussao em torno da natureza e da identidade do portugues brasileiro, contudo, esta longe de terminar e, para sermos mais exatos, esta apenas dando os seus primeiros passos. Trata-se de uma discussao longa e complexa, em que teorias ora mais objetivas, ora mais personalistas ocupam lugar no debate. Uma delas, por exemplo, e aquela que opoe, de um lado, Joao Ribeiro, para quem a ocorrencia de 'brasileirismos' no novo continente teria sido um elemento fundamental de diferenciacao dos registros americano e europeu (RIBEIRO, 1979) e, de outro lado, Silveira Bueno, segundo o qual nao foram os brasileirismos, mas sim os 'arcaismos' os principais responsaveis por essa diferenciacao (BUENO, 1967).

De qualquer maneira, o que parece mesmo certo e que, ao longo dos seculos, o Brasil passa do que se poderia chamar de 'multilinguistimo homogeneo' para uma especie de 'unilinguismo heterogeneo', ja que, como sugere Antonio Houaiss, o pais teria se tornado, ainda no seculo XVI, o cenario de intenso combate linguistico ou, nas suas proprias palavras, o "[...] teatro de uma forte 'luta de linguas'" (HOUAISS, 1992, p. 105, grifo nosso).

Doi: 10.4025/actascilangcult.v34i2.15618

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(1) Para efeito didatico, em vez de se empregar o Alfabeto Fonetico Internacional, procurou-se reproduzir, graficamente, a pronuncia aproximada dos vocabulos em destaque.

Received on December 26, 2011.

Accepted on Junho 11, 2012.

Mauricio Silva

Universidade Nove de Julho, Rua Dr. Adolpho Pinto, 109, Barra Funda, Sao Paulo, Sao Paulo,Brasil. E-mail: [email protected]