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标题：RECURSOS HÍDRICOS PARAIBANO: UMA INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-CULTURAL
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作者：Erivaldo Moreira Barbosa ; Alana Ramos Araújo
期刊名称：Qualit@s Revista Eletrônica
印刷版ISSN：1677-4280
出版年度：2010
卷号：9
期号：2
语种：Portuguese
出版社：Universidade Estadual da Paraíba
摘要：Esta pesquisa propôs uma abordagem hídrica jurídico-cultural, tendo como objetivos investigar o modelo de gestão dos recursos hídricos paraibano, interpretar textos jurídicos hídrico-ambientais federais e estaduais e identificar a ocorrência de mudanças culturais a partir da implementação da política estadual de recursos hídricos. Utilizou-se o método hermenêutico jurídico-hídrico e por intermédio da interpretação normativa foram analisadas a Lei n° 9.433/97 e a Lei n° 6.308/96. Realizou-se uma pesquisa de campo numa escola estadual de ensino médio, escolhida aleatoriamente, situada na cidade de Sousa – PB, sendo aplicado 01 (um) questionário com 426 (quatrocentos e vinte seis) atores sociais que corresponde a 26,91% do total de 1.583 (mil, quinhentos e oitenta e três) atores. O software utilizado para tratar os dados foi o SPSS (Pacote Estatístico Aplicado a Ciências Sociais). Somente 21 entrevistados, isto é, 4,9% têm alguma informação sobre a Política Federal de Recursos Hídricos e apenas 3,1% dos entrevistados conhece a Lei Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. Assim, constatou-se que a população investigada desconhece quase que totalmente o caminhar hídrico paraibano em função da não aplicação do direito de informação e da falta de descentralização da gestão hídrica, ambos previstos nas legislações analisadas.