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标题：O presente e o passado dos planos: a necessidade de aprendizagem com o compasso da/na história
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作者：Candido Alberto Gomes ; Wellington Ferreira de Jesus ; Carlos Ângelo Meneses de Sousa 等
期刊名称：Educação
印刷版ISSN：0101-465X
电子版ISSN：1981-2582
出版年度：2014
卷号：37
期号：2
页码：158-166
语种：Portuguese
出版社：Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
摘要：Este trabalho focaliza dois aspectos das políticas de Estado necessárias à educação no Brasil: o regime constitucional de colaboração e os planos nacionais de educação. Num retrospecto histórico, mostra as dificuldades de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e da Federação, destacando os movimentos pendulares entre centralização e descentralização educacional. Analisa a experiência do I Plano Nacional de Educação, relacionando-a com as expectativas correspondentes e alguns processos pelos quais a legislação e a sua execução contribuem para desviar a ação governamental dos seus objetivos ou desvirtuar estes últimos. Com isso, ressalta a necessidade de aprendizagem das lições históricas para o II Plano Nacional de Educação.
关键词：Políticas educacionais. Legislação educacional. Financiamento da educação. Federação.;Políticas educativas. Legislación educative. Financiación de la educación. Federación.;Educational policies. Education law. Education financing. Federation.