摘要:Este artigo analisa como o sistema tributário chegou a sua formação atual, enfatizando a análise dos efeitos da natureza dos tributos sobre a e ciência econômica e a eqüidade social. Teoricamente, sistemas que adotam uma carga tributária com maior peso sobre a produção acabam por onerar indistintamente os consumidores, enquanto um peso tributário maior sobre a renda e propriedade pode gerar menor e ciência na alocação dos recursos produtivos. Por isso, o artigo procura definir o desenho tributário atual do país, no qual prevalecem impostos de valor adicionado e várias contribuições como forma de arrecadação de receita. Avaliam-se as propostas de reformas tributárias que foram ou estão sendo discutidas na sociedade e as perspectivas de mudanças reais em relação à desoneração da cadeia produtiva, à guerra fiscal e ao elevado grau de sonegação e planejamento tributário.
其他摘要:This article is intended to analyze how the Brazilian tax system reached its present form by remarking the effects of the tax nature over both the economic efficiency and the social equity. Theoretically, systems which inflict at higher rates over the production are used to burdening the consumers in an indistinct way. On the order hand, if income and propriety are charged over, it can result in less efficiency of the productive resource position. Indeed, this article is aimed to clear up Brazil’s landscape, in which added-value taxes and several social contributions prevail, as a way for income collection. Brazilian society is evaluating some proposals for reforming its tax system, the outlook for real changes with the productive chain deburdening, the “ fiscal war”, and the high level of concealment together with a tributary planning.
关键词:Impostos indiretos. Reformas. Sistema tributário.