摘要:O texto propõe uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, considerando a ausência do debate parlamentar sobre o significado da educação escolar na construção da identidade cultural e étnica no Brasil. O objetivo é problematizar a inserção do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira no currículo do ensino fundamental e médio como estratégia de luta pela inclusão social do negro. O texto contribui para esclarecer os lugares de fala dos sujeitos envolvidos nesse debate e permite contextualizar os desafios na produção de políticas públicas voltadas para a correção das desigualdades sociais, no cenário brasileiro.
其他摘要:This paper proposes a reflection on the Law 10.639/03, given the lack of parliamentary debate on the significance of education in the construction of cultural and ethnic identity in Brazil. The objective is to confront the history teaching and Afro-Brazilian culture in the curriculum of elementary and secondary education as a strategy to fight for social inclusion of the black. The text contributes to clarify the positions of speech of the subjects involved in this debate and allows to contextualize the challenges in the production of public policies aimed at correcting social inequalities on the Brazilian scenario.
关键词:Política social; racismo; educação e ensino de história.
其他关键词:Social policy; racism; education and history teaching.