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标题：Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009
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作者：Renata Weber Gonçalves ; Fabíola Sulpino Vieira ; Pedro Gabriel Godinho Delgado 等
期刊名称：Revista de Saúde Pública
印刷版ISSN：0034-8910
出版年度：2012
卷号：46
期号：1
页码：51-58
语种：Portuguese
出版社：Universidade de São Paulo
摘要：OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita /ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra- hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do fi nanciamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desa fi o para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de des fi nanciamento do Sistema Único de Saúde.
其他摘要：OBJECTIVE: To analyze the evolution of estimates of federal spending in Brazil’s Mental Health Program since the promulgation of the national mental health law. METHODS: The total federal outlay of the Mental Health Program and its components of hospital and extra-hospital expenses were estimated based on 21 expenses categories from 2001 to 2009. The expenses amount was updated to values in reais of 2009 by means of the use of the Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Broad Consumer Price Index). The per capita /year value of the federal expenditure on mental health was calculated. RESULTS: The outlay on mental health rose 51.3% in the period. The breakdown of the expenditures revealed a signi fi cant increase in the extra- hospital value (404.2%) and a decrease in the hospital one (-39.5%). The per capita expenditures had a lower, but still signi fi cant, growth (36.2%). The historical series of the disaggregated per capita expenditures showed that in 2006, for the fi rst time, the extra-hospital expenditure was higher than the hospital one. The extra-hospital per capita value increased by 354.0%; the per capita hospital value decreased by 45.5%. CONCLUSIONS: There was a signi fi cant increase in federal outlay on mental health between 2001 and 2009 and an expressive investment in extra- hospital actions. From 2006 onwards, resources allocation was shifted towards community services. The funding component played a crucial role as the inducer of the change of the mental health care model. The challenge for the coming years is maintaining and increasing the resources for mental health in a context of underfunding of the National Health System.
关键词：Saúde Mental; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; economia; Gastos em Saúde; Alocação de Recursos; Política de Saúde. Sistema Único de Saúde.
其他关键词：Mental Health. Program Evaluation; economics; Health Expenditures; Resource Allocation; Health Policy; Unified Health System