文章基本信息

标题：Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul
本地全文：下载
作者：Paulo Roberto Caldart ; Silvia Teixeira da Motta ; Marcelo Abi-Ramia Caetano 等
期刊名称：Revista Contabilidade & Finanças - USP
印刷版ISSN：1519-7077
电子版ISSN：1808-057X
出版年度：2014
卷号：25
期号：66
页码：281-293
语种：Portuguese
出版社：Universidade de São Paulo
摘要：O presente trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, realiza discussão acerca da adequação à realidade dos parâmetros nor - malmente utilizados em avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), referentes a tábuas de mortalidade e taxas de crescimento salarial, e de que forma a adoção de premissas mais aderentes influencia os resultados e as projeções atuariais. Utilizou-se base de dados do estado do Rio Grande Sul com data base de novembro de 2011. Observou-se que, no estudo de caso realizado, a tábua de mortalidade que mais se aproxima à realidade seria a AT 2000 masculina agravada em um ano, que é mais longeva que a proposta pela legislação, a qual é dada pela IBGE 2009. De modo análogo, os salários reais também cresceram em 4,59% ao ano, no período entre 2002 e 2012, ou seja, além do patamar mínimo de 1% ao ano estabelecido pela legislação. Em caso de adoção das hipóteses mais aderentes à realidade, seria observado aumento do déficit atuarial para um indivíduo representativo de 18,17% em caso de ajuste da tábua de mortalidade. Por seu turno, o aumento do déficit atuarial para um indivíduo representativo em caso de ajuste do crescimento salarial seria de 98,30%. O segundo objetivo é a proposição de regime alternativo de capitalização do regime previdenciário dos servidores públicos, segundo o qual o RPPS ficaria responsável pela parte efetivamente capitalizada na conta individual do servidor, e a complementação, se necessária ao benefício constitucional, ficaria a cargo do ente, financiada por repartição simples. Os resultados apresentados estão restritos à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
其他摘要：The research presented herein has two objectives. First, this study will test whether actuarial assumptions for public sector pension schemes in Brazil adhere to reality and whether changing these assumptions might affect the results, particularly with respect to life tables and wage growth assumptions. The paper shows that the best fit life table is AT 2000 for males aggregated by one year, which involves a longer life expectancy than the life table proposed under current legislation (IBGE 2009). The data also show that actual wage growth was 4.59% per year from 2002 to 2012, as opposed to the 1% wage increase proposed by the same legislation. Changing these two assumptions increases the actuarial imbalance for a representative individual by 18.17% after accounting for the adjusted life table or by 98.30% after revising the wage growth assumption. With respect to its second objective, this paper proposes alternative funding mechanisms in which the local pension scheme will provide the funded component of the benefit that would be complemented by local government in a pay-as-you-go manner. The database utilized was for the state of Rio Grande do Sul in the month of November 2011. The results are thus restricted to Rio Grande do Sul.
关键词：Previdência de servidores públicos; Regimes de financiamento de aposentadorias; Rio Grande do Sul.
其他关键词：Pensions for public employees; Pension funding; Rio Grande do Sul.