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标题：Gerenciamento costeiro integrado no Brasil: análise do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e de instrumentos selecionados com base em parâmetros internacionais
其他标题：Integrated coastal management in Brazil: analysis of the National Coastal Management Plan and selected tools based on international standards
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作者：Klumb-Oliveira, Leonardo Azevedo ; Souto, Raquel Dezidério
期刊名称：Revista de Gestão Costeira Integrada
印刷版ISSN：1646-8872
出版年度：2015
卷号：15
期号：3
页码：311-323
DOI：10.5894/rgci531
出版社：autores
摘要：O gerenciamento costeiro integrado no Brasil é um processo político-institucional, que se manifesta na instituição do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e na formulação de ferramentas específicas ao planejamento territorial da zona costeira, além de outras atividades relacionadas ao gerenciamento. O presente trabalho apresenta a análise de documentos oficiais relacionados ao PNGC e a algumas das ferramentas frequentemente utilizadas na execução do GCI no Brasil: o Macrodiagnóstico da Zona Costeira, o Projeto Orla e o Zoneamento Ecológico e Econômico Costeiro. A análise tem por base os indicadores ecológicos, socioeconômicos e de legislação, encontrados no manual para medição do progresso e dos resultados do gerenciamento integrado costeiro e oceânico (Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management), publicado em 2006 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental. Os resultados indicam adequação do PNGC e das ferramentas selecionadas quanto à definição e delimitação da zona costeira, quanto aos processos institucionais de coordenação e cooperação no âmbito do GCI e quanto ao diagnóstico e ao planejamento territorial da zona costeira. No entanto, tanto o PNGC quanto as ferramentas analisadas ainda precisam melhor atender à meta global do GCI, como definido internacionalmente pelo Grupo Integrado de Especialistas sobre os Aspectos Científicos da Proteção Ambiental Marinha (acrônimo inglês: GESAMP), no que concerne à melhoria da qualidade de vida das populações costeiras que dependem dos recursos do mar e quanto à conservação ambiental da zona costeira brasileira. Com a ampla divulgação dos resultados, espera-se contribuir para a melhoria dos PNGCs e de ferramentas de gestão costeira mantidos em todo o mundo, uma vez que ressalta-se a importância da inclusão dos objetivos gerais do GCI a nível internacional, além da inclusão das dimensões da sustentabilidade nos processos de GCI, de modo a tentar garantir o crescimento econômico, aliado ao respeito às populações costeiras e à conservação ambiental nas zonas costeiras.
其他摘要：The Integrated Coastal Zone Management (ICZM) in Brazil is a political-institutional process, manifested in the establishment of the National Coastal Management Plan (NCMP) and in the formulation and implementation of specific tools for territorial planning in the coastal zone, as well as other activities related to ICZM in Brazil. This work analyses some official documents related to the Brazilian NCMP and to the frequently used tools for performing ICZM in Brazil: Macrodiagnostic of Coastal Zone, Orla Project and Coastal Ecological and Economic Zoning. The analysis is based on legislative, ecological and socioeconomic indicators, found in the Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management, published in 2006 by the Intergovernmental Oceanographic Commission. The results indicate adequacy of NCMP and tools on the definition and delimitation of the coastal zone, as the institutional processes of coordination and cooperation within the ICZM and about the diagnostics and the territorial planning of the coastal zone. However, the Brazilian NCMP as the cited tools still need to fully meet the major global goal of the ICZM, as internationally defined by the Joint Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental Protection (GESAMP), with respect to the improvement of the life quality of coastal populations who depends on the sea resources and with respect to the environmental conservation of the Brazilian coastal zone. With the wide dissemination of results, is expected to contribute to the improvement of NCMPs and ICZM tools maintained worldwide, since we emphasize the importance of including the international general objectives of the ICZM, as well as inclusion the dimensions of sustainability in the ICZM processes, so try to ensure economic growth, coupled with respect to coastal populations and environmental conservation in coastal areas.
关键词：Gerenciamento integrado da zona costeira;ferramentas para diagnóstico e zoneamento costeiros;indicadores costeiros;desenvolvimento sustentável
其他关键词：Integrated coastal zone management;tools for coastal diagnostic and zoning;coastal indicators;sustainable development